A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) recebeu, na tarde desta quarta-feira (16), uma comitiva de senadores do parlamento francês em missão oficial no Brasil. Os parlamentares franceses propuseram um intercâmbio de experiências entre a CE e a comissão encarregada de tratar, no parlamento da França, de assuntos relacionados a políticas culturais, educativas e […]
O governo só decidirá o modelo de caça a ser usado na renovação da frota da Força Aérea Brasileira depois de receber, na segunda-feira (21), as ofertas finais dos três concorrentes envolvidos no processo, disse nesta quarta-feira (16) o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). […]
Falando agora aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, forneceu detalhes do contrato firmado pelo governo brasileiro com a França para a compra de submarinos, helicópteros e outros equipamentos militares. Ele confirmou que o acordo, cujo montante total será ¿ 6,7 bilhões de euros, inclui […]
Após a conclusão da apreciação das emendas ao projeto de reforma eleitoral, na noite desta quarta-feira (15), o senador José Nery (PSOL-PA) protestou diante da aprovação da emenda que limitou a participação nos debates transmitidos por rádio, TV ou internet aos partidos políticos que têm ao menos dez deputados federais. A emenda vem sendo chamada […]
Foi retomada às 16h45 desta terça-feira a análise dos pedidos de destaque para votação em separado das emendas apresentadas ao projeto (PLC 141/09) que modifica a legislação eleitoral. O texto-base foi aprovado na semana passada. Os senadores anunciaram por volta das 20h acordo em relação ao uso irrestrito da internet, na qual haveria plena liberdade de expressão. Eram […]
O Parlamento permite a existência da democracia no país, disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na sessão especial do Senado que homenageou, nesta terça-feira (15), o Dia Internacional da Democracia. Sarney também defendeu a reforma política para atualizar o sistema representativo e adequá-lo aos avanços tecnológicos. Em sua opinião, a tecnologia pode permitir […]
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) anunciou nesta quarta-feira (16) a apresentação de projeto de lei que pode beneficiar os fabricantes de bicicletas e motos e os agentes comunitários do Programa Saúde da Família. Segundo o senador, a medida visa conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduzir […]
O Plenário discute neste momento do PLC 137/09, que trata da nova lei orgânica da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos territórios e prescreve normais para seu funcionamento nos estados. Fonte: Senado
Substitutivo do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) a projetos de resolução que promovem mudanças na composição e no funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado consta da pauta da reunião desta quarta-feira (16) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre outras sugestões, o texto do relator veda a participação no […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examina, nesta quarta-feira (16), projeto que regulamenta a atividade do trabalhador diarista. A matéria em votação é um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS 160/2009) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). De autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA), o substitutivo define o trabalho de diarista como aquele que é […]
