O jornalista Francisco Sant’Anna lançou nesta quarta-feira (16), na Livraria do Senado, o livro Mídia das Fontes- Um novo ator no cenário jornalístico brasileiro – Um olhar sobre a ação midiática do Senado Federal. Resultado de tese de doutorado defendida na França, em 2007, a publicação analisa o surgimento desenfreado, no Brasil, de meios de […]
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta pela qual é considerada inativa a empresa que ficar cinco anos sem registro na junta comercial. O texto aprovado prevê que o empresário ou a sociedade que não proceder a qualquer registro no período de cinco anos consecutivos deverá comunicar à junta […]
Com a finalidade de facilitar a vida de cidadãos maiores que 60 anos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta para dar-lhes preferência na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. A medida modifica o Estatuto do Idoso, que já reserva 3% das residências […]
Governos dos estados, municípios e do Distrito Federal, assim como entidades da sociedade civil, podem vir a utilizar salas de aula e outras instalações de instituições de ensino federais para a realização de cursos de alfabetização de jovens e adultos. De acordo com o texto, a cessão dessas salas e demais instalações será feita sem […]
O Brasil já mantém uma matriz energética de boa qualidade e deve continuar investindo em ações de desenvolvimento que utilizem baixo índice de carbono, disse nesta terça-feira (15) o pesquisador Marcos Aurélio Vasconcelos em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O debate deu continuidade à discussão a respeito do Plano Nacional […]
Os senadores rejeitaram há pouco, em Plenário, emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) do senador Osmar Dias (PDT-PR) que permitia o voto impresso, por amostragem, para posterior conferência. O voto impresso havia sido previsto no texto original aprovado na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) […]
O esperanto – língua artificial criada para facilitar a comunicação internacional – passará a constituir “componente curricular facultativo” da grade escolar do ensino médio, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 27/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado nesta terça-feira (15), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e […]
Já está acontecendo audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para tratar da questão da assistência à saúde indígena. O diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, vai falar em nome do órgão e do Ministério da Saúde. Os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Paulo Paim (PT-RS), Augusto Botelho (PT-RR) […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão terminativa, projeto de lei da Câmara que cria 139 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esses cargos serão distribuídos nas categorias de DAS-1 a DAS-5. De acordo com a exposição […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao projeto de lei da Câmara (PLC 104/07) que inclui a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas entre as atribuições da direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera do governo. O texto agora vai à […]
