Senado

Sem Parlamento não há democracia, diz Sarney

[Foto: sessão especial  do Dia Internacional da Democracia]

O Parlamento permite a existência da democracia no país, disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na sessão especial do Senado que homenageou, nesta terça-feira (15), o Dia Internacional da Democracia. Sarney também defendeu a reforma política para atualizar o sistema representativo e adequá-lo aos avanços tecnológicos. Em sua opinião, a tecnologia pode permitir que o cidadão vote diretamente e decida sobre assuntos de seu interesse, levando a uma democracia direta.

Sarney disse que o Parlamento é o fórum de diálogo e de harmonização de conflitos, no qual as pessoas se reúnem para decidir o que é melhor para a sociedade.Em sua opinião, a liberdade só é possível em Estados democráticos e, para ele, a presença do Parlamento é fundamental em democracias.

O regime democrático, informou, é adotado em quase todos os países do mundo. Ele observou que, mesmo regimes totalitários pretendem ser democráticos, como as “ditaduras do proletariado”, exemplificou, que se denominam “democracias populares”. Em sua opinião, se o regime democrático precisa receber algum adjetivo, vai deixar de ser democracia.

Em seu discurso, ele atribui as criticas que o Congresso Nacional recebe ao fato de os parlamentares discutirem de forma aberta, diferentemente dos outros Poderes, que tomam decisões fechadas.

– No nosso modelo de Estado, a grande diferença entre os três Poderes é que, enquanto os poderes Executivo e Judiciário tomam decisões solitárias, o Legislativo o faz às claras. Isso é uma das fontes e somos sujeitos a essa crítica diária, porque nós tomamos as decisões todas aqui, à luz do dia. Quer dizer, ela começa e termina com a Nação assistindo e, então, isso serve de uma crítica permanente. Ao mesmo tempo, essa crítica debilita, porque, sempre no fim de uma lei, há os que perdem e há os que ganham – ressaltou José Sarney.

Reforma eleitoral e Internet

Mais cedo, em entrevista à imprensa, o presidente Sarney afirmou concordar com a proposta do senador José Agripino (DEM-RN) determinando eleições diretas quando houver cassação de mandato em qualquer tempo.

Para ele, cabe à Justiça Eleitoral “encontrar meios de resolver dentro do tempo necessário” as pendências para a realização de novas eleições. O presidente Sarney também afirmou que é a favor da liberdade para a internet na camapanha eleitoral, já que, na sua opinião, é impossível exercer controle rígido sobre esse meio de comunicação. 

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Sem Parlamento não há democracia, diz Sarney. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/sem-parlamento-nao-ha-democracia-diz-sarney/ Acesso em: 12 abr. 2024