Por 25 votos a favor e um contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o nome do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga de Marcos Vilaça, que se aposentou […]
O anúncio da presença em solo hondurenho do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, foi recebido com entusiasmo por senadores brasileiros que participaram, nesta segunda-feira (21), de sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. Assim que a notícia da volta de Zelaya a seu país foi publicada por agências internacionais de notícias, o senador Inácio […]
O projeto de lei do governo que libera R$1 bilhão para recompor perdas das prefeituras devido a reduções de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderá ser votado na próxima terça-feira (29), caso a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) agilize o exame da matéria. A promessa foi feita pelo […]
Com 46 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou há pouco a indicação de José Múcio para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele substituirá Marcos Villaça, que se aposentou. Fonte: Senado
A sessão deliberativa desta terça-feira (22) foi aberta pela 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT). A primeira oradora do dia é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Mais informações a seguir Fonte: Senado
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), abriu há pouco a reunião que vai debater as experiências dos chamados parques tecnológicos, iniciativas que articulam pesquisa acadêmica e empreendimentos empresariais. A audiência é o sexto painel do ciclo de debates sobre os principais desafios estratégicos que o Brasil deverá enfrentar […]
Nove especialistas e autoridades afirmaram nesta quarta-feira (23) que o Brasil está maduro para discutir e aprovar uma proposta de reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Os palestrantes debateram e fizeram sugestões para aprimorar o projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e trata […]
O Plenário do Senado vota, neste momento, a indicação de José Múcio, para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A votação será nominal. A indicação de Múcio, que foi ministro das Relações Institucionais, foi aprovada pela manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos. Fonte: Senado
Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa. A escolha da cidade que será sede dos jogos vai ser anunciada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) […]
A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) prevê que o tempo de prisão pode ser reduzido se o condenado trabalhar: para cada três dias de trabalho, a pena é diminuída em um dia. Visando estender benefício similar aos presos que optam pelos estudos, tramitam no Senado três projetos […]
