Três propostas de emendas à Constituição (PECs) que instituem novos instrumentos de democracia participativa e tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) motivaram a realização de uma audiência pública nesta quinta-feira. Para falar sobre esses projetos, vieram o cientista político Paulo Kramer e os professores Fábio Konder Comparato e João Baptista Herkenhoff. As propostas tratam, entre […]
Um acordo global deverá definir os mecanismos para a redução de emissões e desmatamento a serem implementados pelos países emergentes antes da Conferência das Partes (COP-15) das Nações Unidas, que acontecerá em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.O acordo envolverá os 37 países integrantes do Anexo I da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) […]
“Nossa obrigação é não só acolhê-lo. O Brasil deve lutar para que o que aconteceu em Honduras não se repita mais”, afirmou o presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira (22), sobre a situação do presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya, refugiado, desde ontem, na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Sarney também disse que o presidente […]
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), abriu há pouco reunião do colegiado, destinada à votação de matérias e à realização de sabatina de José Múcio Monteiro, indicado para assumir uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). No início da reunião, Garibaldi anunciou o adiamento da audiência pública […]
Integrantes do Forum Permanente das Religiões de Matriz Africana e Afro-brasileiras do Distrito Federal e Entorno participaram, nesta quarta-feira (23), da “1ª Caminhada das Comunidades de Terreiro do Distrito Federal e Entorno”, manifestando-se contra a intolerância religiosa e em defesa de políticas públicas em favor do grupo. A concentração se deu em frente ao Museu […]
O embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, diretor do Departamento para a América Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, negou que o governo brasileiro tenha participado ou tomado conhecimento com antecipação do retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Honduras. Ele foi ouvido no começo da tarde desta terça-feira (22) pela […]
A música entra em cena, no mês de outubro, para dar um toque mais humano à integração regional. Cantores e grupos de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile ocuparão o palco da sala Zavala Muniz, no Teatro Solis, de Montevidéu, durante as quatro segundas-feiras do próximo mês, dentro da série Latinoamericana – Música para la […]
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) acaba de iniciar a reunião conjunta de quatro comissões do Senado destinada a discutir a regulamentação das atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos – exceto humanos -, peixes, anfíbios, répteis e aves. Estão presentes especialistas em genética, veterinária, agricultura e meio ambiente. […]
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado na próxima quarta-feira (30), às 10h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) à mensagem da Presidência da República contendo a indicação foi apresentado e discutido na […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) requerimento para que seja apresentado voto de censura e repúdio ao cerco militar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. O voto de censura é estendido “à repressão do governo golpista contra as manifestações pacíficas dos partidários do governante legítimo de Honduras, Manuel […]
