A Agência Senado colocou no ar um novo Espaço do Leitor, que permite o envio de críticas, sugestões e perguntas sobre a atividade legislativa e sobre o trabalho da própria Agência. O Espaço do Leitor pode ser acionado pelo menu principal à esquerda na página da Agência (www.senado.gov.br/agencia) ou diretamente pelo endereço www.senado.gov.br/agencia/espaco_do_leitor.aspx. Terão prioridade […]
Entre as providências que o governo federal está tomando para combater o surto de malária que acomete municípios do Arquipélago de Marajó, estará a aplicação de R$ 120 milhões em ações de combate à doença no estado do Pará, em especial em Marajó. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deu início à audiência pública destinada a discutir gestão escolar e certificação de diretores de escolas. O presidente da CE, senador Flávio Arns (Sem Partido- PR), ressaltou a importância do tema no processo de profissionalização da administração das escolas brasileiras. Mais informações a seguir Fonte: Senado
O Plenário do Senado autorizou, nesta quarta-feira (6), quatro operações de crédito externo que, sem considerar a contrapartida interna, devem garantir ao país investimentos novos de até US$ 296 milhões para diferentes estados. Em valor conjunto de até US$ 235,6 milhões, os dois maiores empréstimos estão sendo pleiteados pelo estado do Ceará junto ao Banco […]
O senador César Borges (PR-BA) registrou em Plenário, nesta quarta-feira (7), que está na pauta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto seu que determina distribuição igualitária dos rendimentos oriundos das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre os trabalhadores detentores das contas. O senador comentou matéria publicada pelo […]
A exigência do exame criminológico para que o juiz possa decidir se o preso terá direito à progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de penanão é proposta consensual para participantes de audiência realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (07). Projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) em […]
A falta de um sistema integrado de informações que permita a fiscalização dos salários pagos a todos os servidores públicos do país não deve impedir medidas de acompanhamento dessas remunerações. Com esse argumento, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) anunciou a apresentação de uma série de medidas legislativas que possam contribuir para aumentar a transparência desses […]
Com abstenção do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) acabam de aprovar parecer favorável do senador Fernando Collor (PTB-AL) ao acordo que reconhece o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil. A matéria segue para decisão final no Plenário do Senado. Mesquita Júnior explicou que […]
Em discurso nesta quarta-feira (7), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou a apresentação de requerimento à Mesa do Senado e à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para que cobrem do governo federal informações sobre o suposto sequestro de um empresário brasileiro pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc ). Ele informou que […]
Os senadores do Rio Grande do Norte – Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM) – apresentaram nesta quarta-feira (7) voto de pesar pelo falecimento do professor potiguar João Batista Cascudo Rodrigues, ocorrido no último dia 3. De acordo com o requerimento protocolado pelos os parlamentares, o professor, nascido em Mossoró, […]
