O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Projeto de Decreto Legislativo 716/09). A matéria, que recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), trata do estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008 na cidade do Vaticano. Aprovada […]
A alta incidência de malária no município de Anajás (PA), em Marajó, levou o senador José Nery (PSOL-PA) a cobrar “medidas urgentes e conjuntas” do governo federal. Ele, que foi o autor de requerimento para realização da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que debateu com especialistas a situação nesta quarta-feira (7), anunciou […]
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), no início da reunião da CCJ que vai analisar mais de 40 itens, pediu que o presidente da comissão, senador Demostenes Torres (DEM-GO), busque explicações do governo junto aos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça a respeito da situação de Vicente Aguiar Vieira, brasileiro que está em poder das […]
Reunidos com os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quatro especialistas em legislação penal apresentaram suas posições sobre a instituição do exame criminológico em presos que podem concorrer à progressão penal. A ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza Rocha de Assis Moura e a corregedora-geral do Ministério Público Federal, Ela […]
Baseado no levantamento feito pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que posiciona o Brasil em 75º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) contestou nesta quarta-feira (7) os valores que os governos federal e do Rio de Janeiro têm prometido investir em apenas três eventos: a Copa […]
O presidente do Senado, José Sarney, colocou em votação, há pouco, o projeto de decreto legislativo (PDS 716/09) que ratifica o acordo firmado entre o Brasil e o Estado do Vaticano em 2008. O texto formaliza o estatuto jurídico da Igreja Católica no país. Por meio do acordo, o Brasil reconhece à Igreja Católica, com […]
A Alemanha poderá contribuir com até 40 milhões de euros a fundo perdido para projetos brasileiros destinados à preservação da Amazônia e ao combate à Aids. Os recursos serão liberados por meio de um acordo de cooperação financeira firmado em maio de 2008 entre os dois países, que foi aprovado nesta quarta-feira (7) – sob […]
Os senadores das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateram com especialistas, na manhã desta quarta-feira (7), regras para exploração, tributação e uso da água mineral. Entre outros convidados, falaram sobre o tema representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) […]
A população da Ilha de Marajó (PA) está sofrendo com um surto de malária que vem aumentando desde janeiro de 2009 e a situação é alarmante, denunciou o senador José Nery (PSOL-PA) ao discursar nesta terça-feira (6). Ele responsabilizou o poder público pela gravidade da situação e disse que apenas em julho de 2009 foram […]
A criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) na cidade de Foz do Iguaçu (PR), proposta pelo Executivo, recebeu nesta quarta-feira (7) parecer favorável da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. De acordo com o projeto aprovado (PLC 186/09), a Unila terá a finalidade de ministrar ensino, desenvolver pesquisa e promover a extensão universitária. […]
