Senadores e representantes do segmento de água mineral brasileiro defenderam nesta quarta-feira (7) a diminuição da carga tributária incidente sobre o produto, que pode alcançar até 57,43%. E estranharam, a exemplo do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que a água mineral seja tributada como bebida alcoólica ou refrigerante, igualando-se, por exemplo, à cerveja. O senador […]
Na presidência dos trabalhos da audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que analisa o surto de malária no Arquipélago de Marajó, no Pará, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) contou que o problema não afeta apenas o estado do Pará, mas todos os estados na Região Norte. Raupp disse que é tão elevada a […]
Ao discursar nesta quarta-feira (7), a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) parabenizou a população do Rio de Janeiro pela conquista do direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Ela disse que a cidade, “o cartão postal do Brasil”, deve aproveitar a oportunidade para promover avanços nas áreas de transporte público, segurança, educação, turismo, hotelaria e […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO). Previsto em artigo do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias (ADCT), da Constituição federal, o banco é um antigo pleito de parlamentares e governadores da região. Sua função será estimular […]
De autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), o projeto em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) altera a Lei 9.612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, para prever também o serviço de televisão comunitária. Na justificação da proposta (PLS 483/08), Casagrande afirma que, “com cobertura restrita e sem fins […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte debate a gestão escolar e a certificação de diretores de escolas. Na opinião do presidente da CE, senador Flávio Arns (PSDB-PR), a boa escola depende de um bom diretor. Essa visão é compartilhada pelo Secretário de Educação do Distrito Federal, José Luiz Valente. Para ele, “uma boa escola tem […]
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) comunicou nesta quarta-feira (7) a realização, em Manaus, da Cúpula Amazônica de Governos Locais, que visa incluir a Amazônia nas negociações de mudanças climáticas. O evento, que acontece de 7 a 10 de outubro, é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação Amazonense de Municípios. O senador desejou […]
Matéria retificada às 18h05 As licenças para o serviço de táxi poderão ser hereditárias. Projeto neste sentido, do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pela proposta (PLS 253/09), o licenciamento para exploração do serviço de táxi é um direito pessoal de caráter patrimonial, que […]
Especialistas em radiodifusão divergiram nesta terça-feira (7), em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sobre a necessidade de se criar uma lei específica para instituir o serviço de televisão comunitária. Quatro profissionais do setor participaram de debate para instruir projeto de lei (PLS 483/08), de autoria do senador Renato […]
Ao chegar na manhã desta quarta-feira (07) ao Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que faz parte de suas atribuições, como dirigente da instituição, fazer a leitura, em plenário, de requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito, sem entrar no mérito sobre a conveniência de sua instalação. Sarney se manifestou após ser […]
