Em audiência para debater o surto de malária no município de Anajás, no Arquipélago do Marajó (PA), o prefeito da cidade, Edson da Silva Barros, admitiu que o problema está na falta de continuidade das ações de combate à doença. O prefeito informou que, embora na última ação estadual tenha sido investido R$ 500 mil […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Projeto de Decreto Legislativo 716/09). A matéria, que recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), trata do estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008 na cidade do Vaticano. Aprovada […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza Rocha de Assis Moura já está falando aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei que prevê a realização de exames criminológicos para progressão de penas, livramento condicional, indulto e comutação de pena de condenados. O projeto, que motivou […]
Ao comentar casos de atendimento precário a pacientes em estado grave ocorridos em grandes hospitais do país, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) alertou para a existência de uma crise não apenas estrutural no setor de saúde. Em sua avaliação, o sistema de saúde padece, sobretudo, como o setor público em geral, da falta de quadros […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio-Parque do Araguaia. Como previsto na proposta (PLC 62/03), originária da Câmara dos Deputados (PLC 62/03), a nova APA compreenderá a bacia do rio Araguaia nos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará. […]
Em audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sobre projeto (PLS 190/07) que propõe o retorno do exame criminológico para concessão de progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena, o relator da matéria, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), defendeu a iniciativa, afirmando que o propósito é dar condições mais objetivas […]
Matéria retificada às 18h05 As licenças para o serviço de táxi poderão ser hereditárias. Projeto neste sentido, do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pela proposta (PLS 253/09), o licenciamento para exploração do serviço de táxi é um direito pessoal de caráter patrimonial, que […]
Começou há instantes audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que vai debater o surto de malária e deficiências na assistência à saúde da população no Arquipélago de Marajó, no Pará. A reunião foi solicitada pelo senador José Nery (PSOL-PA), que está preocupado com os dados crescentes de doentes na região. Somente entre janeiro […]
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmaram nesta quarta-feira (7) que um novo requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o repasse de dinheiro público para o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) deverá ser protocolado na próxima terça-feira (13). No Senado, disse Kátia Abreu, o número […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição (PEC 53/04) que proíbe a aplicação de limite à execução de dotações orçamentárias reservadas a programas de reaparelhamento, modernização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas pelo prazo de dez anos. Articulada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a […]
