A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será obrigada a divulgar relatórios mensais e anuais com nomes e endereços dos postos de combustíveis fiscalizados, autuados, interditados no período e daqueles sem fiscalização há mais de um ano. É o que prevê projeto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) aprovado nesta quinta-feira (8) pela […]
A escritora cubana Yoani Sánchez publicou em seu blog nota mencionando suas dúvidas quanto à possibilidade de vir ao Brasil este mês para o lançamento do seu livro De Cuba com Carinho (Editora Contexto). Na postagem, Yoani fala do convite que recebeu da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma audiência pública e […]
Incentivar a redução do consumo de água. Esse é o objetivo de substitutivo aprovado nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que promoveu alterações à Lei 11.445/07, de diretrizes nacionais para o saneamento básico. O substitutivo do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) ao projeto (PLS 504/07), do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), pretende […]
Proposta que institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa) e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa foi aprovada nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Pelo Projeto de Lei (PLS 311/09), poderão […]
O Plenário do Senado poderá votar nesta terça-feira (13) duas medidas provisórias assinadas pelo presidente da República em junho último para combater os efeitos da crise financeira internacional. Elas aumentam a oferta de crédito do BNDES, ao mesmo tempo em que reduzem o custo de alguns financiamentos e autorizam a criação de fundos destinados a […]
Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que tem a finalidade de incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. Os senadores devem examinar texto substituto apresentado pela relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão […]
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), acaba de conceder vistas à mensagem presidencial que indica o nome de Wilson Roberto Trezza para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O pedido foi apresentado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele alegou que a Abin […]
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lamentou sua ausência nas comemorações pelo recebimento, pela comunidade rural de Pau Branco, no município de Mossoró (RN), do selo Comércio Justo. O selo identifica agricultores que utilizam práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente e promovem o desenvolvimento social. De acordo com a parlamentar, o melão de Mossoró foi […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (8), em decisão terminativa, projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que prevê preço de chamada local para ligações telefônicas interurbanas para acesso à internet em municípios onde não há provedor. O projeto (PLS 317/05) exige a aplicação da menor tarifa cobrada pelas prestadoras de serviços […]
As tarifas telefônicas interurbanas para provedores de acesso à internet em municípios não servidos por este serviço poderão passar a ter valor de ligação local. Isto é o que define projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que foi aprovado na manhã de hoje pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa. A proposição […]
