Em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que governo apoia tanto defensores da reforma agrária e da agricultura familiar, como aqueles que operam na agricultura de escala. – Esse governo defende um clima de discussão menos contaminado, onde questões da agricultura não sejam tratadas […]
Foi aprovado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto de resolução (PRS 62/09) que altera as regras para que a União conceda garantias paraoperações de crédito. A comprovação de adimplência do ente da federação será feita apenas na assinatura do contrato. O projeto altera resolução do Senado (RSF Nº 48/07) que […]
Terça-feira (13) Assuntos Econômicos Mantega deve falar aos senadores sobre retenção da restituição do IR Aprovada recriação de entidade para fiscalizar fundos de pensão Recursos do Fust poderão subsidiar telefonia fixa para população de baixa renda Novo órgão de fiscalização de previdência privada terá mais autonomia Resolução facilita concessão de empréstimos a estados e municípios […]
Durante a sessão desta sexta-feira (9) e por meio de redes sociais senadores comentaram a escolha do presidente norte-americano, Barack Obama, para o prêmio Nobel da Paz em 2009. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o primeiro a parabenizar o presidente norte-americano e disse ver, com orgulho, mais este capítulo da história ser escrito. – Além […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (14) projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) estabelecendo que decisão sobre progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena de preso seja precedida de parecer da Comissão Técnica de Classificação e do exame criminológico, quando necessário. Essa Comissão […]
O Coral do Senado é a próxima atração do “Pratas da Casa”, um projeto organizado pelo programa Senado Cultural. Na próxima quarta-feira (14), às 19 horas, o auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, servirá de palco para a apresentação em homenagem a dois dos mais importantes nomes da música brasileira: Luiz Gonzaga e Heitor […]
Em sua coluna eletrônica semanal na TV Senado, o presidente José Sarney fez um apelo às empresas que vão participar do trabalho de construção das obras necessárias às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, para que dêem prioridade, na contratação de mão-de-obra, a jovens que nunca tenham trabalhado. – Quando eles saem da universidade, […]
A sonhada restituição do Imposto de Renda poderá ter uma utilidade a mais. O senado vota nesta terça-feira (13) o PLS 334/06, de autoria do senador César Borges (PR-BA), que permite ao contribuinte pessoa física utilizar a restituição a que tenha direito para pagar débitos tributários. Com voto favorável do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a […]
A escritora e blogueira cubana Yoani Sánchez afirmou ao programa Estação da Mídia, da Rádio Senado, que recebeu com surpresa o convite do Senado brasileiro para participar de uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O governo de Cuba tem negado autorização para que Yoani venha ao Brasil lançar neste mês […]
A Comissão de Educação deverá votar em sua próxima reunião, na terça-feira (13), às 11h, projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que inclui entre as incumbências da União participar, supletivamente, do financiamento das instituições de educação superior mantidas pelos estados. A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) apresentou voto favorável à matéria, com emenda que prevê […]
