O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu, nesta terça-feira (13), no Museu do Senado, o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves. Acompanhado dos senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), João Pedro (PT-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP), Augusto Botellho (PT-AM) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Sarney expressou o desejo do parlamento brasileiro de “estreitar cada […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência. A autarquia cuidará da fiscalização e da supervisão das atividades dos fundos fechados de previdência, funções atualmente exercidas pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão desse mesmo ministério. Na opinião do […]
Já foi iniciada a reunião de hoje da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) destinada à votação de matérias. A pauta é composta por dezessete itens, entre eles o projeto que isenta as máquinas de escrever em braile do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta é do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e já […]
O Brasil tem realizado investimentos vultosos para que sua presença na Antártica seja a mais imperceptível possível, ambientalmente falando. Uma das metas perseguidas é a redução, pela metade, da quantidade de combustível queimado para produzir energia. A informação foi transmitida aos membros da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) pelo capitão-de-mar-e-guerra José Robson de […]
Foi aprovado na manhã de hoje requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria operacional na execução dos contratos de empresas concessionárias de serviços de telefonia fixa e móvel por conta de cobranças indevidas aos consumidores. O requerimento foi apresentado aos senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa […]
O Plenário aprovou há pouco o projeto de lei de conversão (PLV 14/2009), que trata de auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar exportações. O texto, que tem relatório do senador Osmar Dias (PDT-PR), altera a medida provisória 464/09 e trata da participação da União em fundos garantidores […]
Recebido na manhã desta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, José Sarney, o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, propôs a assinatura de um convênio com a Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) para a formação de gestores públicos naquele estado. – Numa parceria como essa, poderemos desenvolver um amplo programa […]
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 anunciou nesta terça-feira (13) o lançamento de um portal na Internet, em parceria entre Senado e Câmara dos Deputados, para realizar o controle, a fiscalização e o acompanhamento dos investimentos públicos a serem feitos para a o campeonato mundial […]
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Renato Casagrande (PSB-ES), elogiou o recebimento pela senadora Marina Silva (PV-AC), no último final de semana, em Mônaco, do prêmio Mudanças Climáticas, oferecido pela Fundação Príncipe Albert II de Mônaco. O evento premia pessoas e entidades que têm relevante […]
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deverá responder ao pedido de informações sobre o programa orçamentário e as ações e custos para a organização dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Esse foi um dos 10 requerimentos aprovados nesta terça-feira (13) pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa de 2014 e da Olimpíada […]
