A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examinará nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, uma pauta com 50 projetos, entre os quais o PLS 122/08, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que exige a nomeação dos aprovados em concurso público para preencher o número de vagas previsto no edital. O projeto obriga os órgãos […]
Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto (PLS 238/04) do senador Desmóstenes Torres (DEM-GO) que proíbe a transferência de atletas para o exterior antes que estes completem 18 anos de idade e tenham se profissionalizado no país. O autor sustenta que jogadores de futebol, ainda adolescentes, têm sido “induzidos por […]
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, visitou o Congresso Nacional na tarde desta sexta-feira (9). Ele foi recebido pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney. Durante o encontro, Sarney propôs que os parlamentos de Brasil e África do Sul criem uma comissão para estreitar os laços entre os dois países. […]
Para dar inicio às comemorações do Dia da Criança, celebrado no dia 12, a TV Senado apresenta neste fim de semana o trabalho do grupo Os Tapetes Contadores de História. O trabalho é feito pelos atores e arte-educadores Andrea Pinheiro, Carlos Eduardo Cinelli, Edison Mego, Helen Contente, Ilana Pogrebinschi, Rosana Reátegui e Warley Goulart. Eles […]
A criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas (Fasec) está na pauta da reunião de terça-feira (13) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 10h. Os recursos, prevê o projeto (PLS 193/09), serão destinados ao atendimento da população atingida por desastres naturais como os ocorridos nas últimas duas semanas […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)analisa, a partir das 8h30 desta quinta-feira (8), projetos que estabelecem medidas para reduzir o risco de enchentes e promover a economia no consumo de água. A pauta inclui também proposta que institui o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados (Proisol). Já […]
Cerca de dez convidados devem apresentar, a partir de agora na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), suas sugestões sobre o melhor modelo de aproveitamento dos recursos advindos do pré-sal para a área de educação. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) abriu os trabalhos realçando a necessidade de a sociedade se manifestar sobre os […]
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) se reúne nesta terça-feira (13) às 14h30, em audiência pública, para obter informações atualizadas dos pesquisadores do Programa Antártico Brasileiro (ProAntar) sobre as mudanças climáticas globais e seu impacto sobre o clima brasileiro. Conforme o senador Jefferson Praia (PDT-AM), autor do requerimento para a realização da audiência, os […]
Os sites que vendem ingressos para eventos culturais pela internet poderão ser obrigados a permitir compra de meia-entrada, sem prévia identificação ou cadastramento dos compradores. Proposta com essa finalidade, de autoria do deputado Felipe Bornier, está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e poderá ser aprovado na reunião desta […]
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comentou nesta quarta-feira (7) reportagem publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, que relata uma pesquisa pioneira sobre o perfil de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. A pesquisa descobriu que 65% deles usam o dinheiro recebido em troca de sexo para comprar telefone celular, tênis ou roupas da […]
