Senado

Plenário aprova projeto de lei de conversão que fomenta exportações

O Plenário aprovou há pouco o projeto de lei de conversão (PLV 14/2009), que trata de auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar exportações.  

O texto, que tem relatório do senador Osmar Dias (PDT-PR), altera a medida provisória 464/09 e trata da participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas. 

Com as alterações do Senado, o PLV 14/09 volta à deliberação da Câmara dos Deputados. Após a aprovação, o presidente do Senado, José Sarney, encerrou a ordem do dia.

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Plenário aprova projeto de lei de conversão que fomenta exportações. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/plenario-aprova-projeto-de-lei-de-conversao-que-fomenta-exportacoes/ Acesso em: 26 jul. 2024