Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Suspensão de Liminar […]
A obra de construção do novo Centro de Educação Infantil “Bem Me Quer”, no município de Palmitos/SC, no Oeste catarinense, contratada inicialmente por cerca de 1,2 milhões de reais, foi iniciada em setembro de 2011, com previsão de conclusão em 360 dias. Contudo, acabou sendo concluída apenas na semana passada, depois de terem sido firmados […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) posicionamento pela inconstitucionalidade da Lei estadual 10.309/2014, que autoriza e regulamenta a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas do Espírito Santo. O parecer do PGR foi dado na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5250), proposta em março deste ano pelo próprio […]
Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de TV Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de apologia ao crime decorrente de matéria sobre a legalização das drogas, exibida no programa “CQC – Custe o que Custar”, […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), nesta quarta e quinta-feira, 23 e 24 de setembro, encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Assim que a autarquia receber oficialmente […]
A Justiça Federal bloqueou bens de cinco pessoas e uma empresa acusados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) de superfaturamento em obras públicas em Santarém, no oeste do Estado. Os acusados são a ex-prefeita Maria do Carmo Martins, a ex-secretária municipal de infraestrutura Alba Valéria Jorge Lima, dois engenheiros da Caixa Econômica Federal, o […]
Determinada abertura de inquéritos com relação a Aloysio Nunes e Aloizio Mercadante O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquéritos contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo e fixou multa de R$ 69.622,80 a uma doadora que, nas eleições de 2014, doou R$ 17.575,00 à campanha do deputado estadual Samuel Antonio Zanferdini. Pessoas físicas podem doar até o limite de 10% de seu rendimento bruto […]
Plenário do STF decidirá quem irá relatar inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir qual ministro da Corte será o relator do Inquérito (INQ) 4130, no qual se investiga condutas atribuídas à senadora Gleisi Hoffmann e a outros acusados sem foro por prerrogativa de função. A questão de ordem […]
O Ministério Público Federal em Passo Fundo (RS) e a Funai conseguiram mais uma vitória no combate ao arrendamento em terras indígenas. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, determinou, em caráter liminar, a saída dos não-índios da Terra Indígena Serrinha dentro do prazo de 60 dias, sendo vedados novos arrendamentos ou […]
