Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais
Fonte: TST
MPF
MPF/MA discute plano diretor de São Luís
- por Notícias
- 1 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) discutiu, na tarde desta terça-feira, 29 de setembro, em reunião técnica, o Plano Diretor de São Luís. O objetivo é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e na oferta dos serviços públicos essenciais, para garantir melhores condições de vida […]
STF
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
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- 1 de outubro de 2015
- 4 min. de leitura
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos): um que impede a contabilização, para fins de criação de partidos políticos, de assinatura de […]
TST
Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecada mais de R$ 691 mi para pagamento de dívidas
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- 1 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
MPF
MPF/MG denuncia donos de transportadora de valores por crimes de peculato e quadrilha
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- 1 de outubro de 2015
- 4 min. de leitura
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou os donos da Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda, Marcos André Paes de Vilhena e seus filhos, Marcos Felipe Gonçalves de Vilhena e Pedro Henrique Gonçalves de Vilhena, além do gerente Mário Pereira de Carvalho e do supervisor de Tesouraria, Lucas Alves Pereira, pelos crimes […]
STF
ADI pede liminar para evitar corte no orçamento da Defensoria Pública do PR em 2016
- por Notícias
- 1 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
ADI pede liminar para evitar corte no orçamento da Defensoria Pública do PR em 2016 A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5381) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Paraná para o exercício financeiro de 2016, sob alegação de […]
TST
JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho
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- 1 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
MPF
MPF/RN denuncia ex-prefeito de Pau dos Ferros por improbidade
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- 1 de outubro de 2015
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O Ministério Público Federal em Pau dos Ferros (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes do Rêgo, por dispensar irregularmente licitação para aquisição de pneus destinados à manutenção de veículos da Prefeitura, utilizando recursos federais provenientes do Piso de Atenção Básica (PAB), no ano […]
STF
Supremo recebe ADC sobre porte de arma de fogo por guardas municipais
- por Notícias
- 1 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
Supremo recebe ADC sobre porte de arma de fogo por guardas municipais Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 38) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, discute a validade do artigo 6º, incisos III e IV, da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que proíbe o porte de arma de fogo por integrantes de guarda […]
TST
Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados
- por Notícias
- 1 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST