Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (30) 14h – Sessão plenária do STF 18h – Posse do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Local: Plenário do STJ Fonte: STF
Fonte: TST
O procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Luciano Mariz Maia, participou, nessa quarta-feira, 30 de setembro, de audiência no Senado sobre a situação atual dos direitos humanos no Brasil e no Mercosul. Segundo ele, dados sobre a população carcerária revelam um racismo institucional do sistema de justiça e segurança: "um racismo não percebido, não […]
Confederação ajuíza ADI contra lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5374, com pedido de liminar, contra lei do Estado do Pará que institui taxa de fiscalização sobre exploração e aproveitamento de recursos hídricos. A […]
Fonte: TST
O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) propôs duas ações civis públicas contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pedindo a suspensão de uma taxa de R$ 12 que é cobrada, a título de despacho postal, dos consumidores que adquirem mercadorias internacionais. As ações, propostas nas subseções judiciárias de Volta Redonda e de […]
2ª Turma autoriza extradições de espanhol e peruano para os países de origem Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu as Extradições (EXT) 1377 e 1369, de relatoria da ministra Cármen Lúcia e do ministro Gilmar Mendes, respectivamente. O cidadão espanhol Enrique Perez Gomez foi condenado em seu país por tráfico internacional […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) teve sua recomendação acatada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) para que aquela instituição de ensino procedesse, de imediato, a colação de grau de seus formandos. As solenidades estavam sendo adiadas em virtude de greve dos seus funcionários. A recomendação, expedida no último dia 16 de setembro, também […]
Na aldeia munduruku Dace Watpu, na margem do rio Tapajós, próximo do município de Itaituba, no Pará, caciques, guerreiros, moças e crianças se enfileiraram, no último dia 24 de setembro, para esperar a chegada dos convidados, pesquisadores, apoiadores não-índios (pariwat, na língua munduruku) e o procurador da República no Pará Felício Pontes Jr. Cantando, conduziram […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 25/9 20h – Grandes Julgamentos do STF A necessidade de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro está no Grandes Julgamentos. A edição desta semana apresenta julgamento no qual a Suprema Corte brasileira analisou questões relacionadas ao tema. […]
