Agência Brasil

Deputado federal e atual prefeita decidem segundo turno em Nova Iguaçu

Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Maior município em extensão territorial da Baixada Fluminense, com 11,1% da área metropolitana do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu é, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a sexta maior economia do estado e a 48ª do país. Conforme o IBGE, o […]

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Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do INSS reduzem contratação de empréstimos consignados

Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – A quantidade de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diminuiu nos últimos 12 meses. A redução alcançou 16,1% entre setembro de 2011 e o mesmo mês deste ano – de R$ 2,3 bilhões para R$ 1,9 bilhão. Ainda houve […]

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Agência Brasil

Maioria dos brasileiros quer reeleição de Obama

Da BBC Brasil Brasília – Pesquisas de opinião feitas em 21 países mostram que em 20, incluindo o Brasil, a maioria dos entrevistados é favorável à reeleição do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que disputa as eleições no próximo dia 6 com o republicano Mitt Romney. As pesquisas ouviram as pessoas de julho […]

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TST

TST mantém decisão que anulou plano de cargos e salários de associação

(Ter, 23 Out 2012, 09:49) Com o entendimento de que a Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC), de Juiz de Fora, embora fosse constituída como pessoa jurídica de direito privado, na verdade, se tratava de uma entidade de direito público, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão […]

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OAB Nacional

Quatro matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira (24)

Fonte: OAB

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CNJ

Magistrados discutem Criminologia em encontro internacional no Rio

23/10/2012 – 07h00 Tweet Divulgação A necessidade de manter a legislação criminal ajustada às demandas contemporâneas da sociedade será o assunto principal do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia, que acontecerá no Rio de Janeiro, em 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. O encontro traz ao Brasil um nivelamento de reflexões […]

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MP/SC

Dos Gabinetes – Comin diz que Aeroporto de Jaguaruna é a redenção para o desenvolvimento do sul

Presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa, o deputado Valmir Comin (PP) classificou de ?redenção? da Região Sul, o Aeroporto Regional Sul, localizado em Jaguaruna: o governador Raimundo Colombo assinou hoje, com a presença de lideranças políticas e empresariais, o edital para contratação da empresa que vai administrar aquele aeroporto, dando início […]

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MPF

MPF/SP: recebida denúncia contra Ustra por sequestro de Aquino Duarte

A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi-SP) no período de 1970 a 1974,  pelo crime de sequestro qualificado do corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971. […]

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MPF

MPF/SE: sentença obriga posto que vendeu gasolina adulterada a indenizar consumidores

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a decisão da Justiça Federal em Sergipe que condenou o Posto Rajá, localizado no município de Capela, por vender gasolina adulterada no ano de 2002. A ação que resultou nesta condenação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) em 2010. Os proprietários do posto […]

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AL/RS

Aprovado relatório final da Comissão Especial sobre territórios indígenas e quilombolas

Com 26 votos favoráveis e 17 contrários, os parlamentares aprovaram, na tarde desta terça-feira (23), o relatório final da Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB).   Capoani destacou que foram realizadas quatro audiências públicas, sendo duas na Assembleia Legislativa […]

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