Brasília, 10 de outubro de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram inalterada a sentença que condenou ex-soldado do Exército a três anos de reclusão pelo furto triplamente qualificado de uma pistola em Cuiabá. Ele foi condenado em primeira instância pela Auditoria de Campo Grande, com o direito de apelar em […]
No segundo painel da I Jornada de Direito Comercial, que começou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram apresentado os assuntos que constituem os quatro temas das comissões de trabalho da Jornada pelos especialistas que coordenam cada comissão: “Empresa e estabelecimento”, sob a coordenação de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas o segundo estágio do arrendamento da área destinada à movimentação de granéis líquidos e produtos químicos do Porto de Santos, na ilha de Barnabé (SP). A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), condutora da licitação, apresentou documentação que atende parcialmente aos normativos aplicáveis. […]
A apresentação do primeiro painel público da I Jornada de Direito Comercial, que teve início nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indica que o evento gerará grandes debates sobre os temas em discussão. No painel, que versou sobre o tema “O Direito Comercial na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, […]
Da Redação O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) homenageou, nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiânia, pela conquista da primeira colocação, entre os tribunais trabalhistas do país, no ranking do Índice de Desempenho da Justiça (IDjus). – Quero cumprimentar não só o colegiado de juízes, mas todos os […]
Débora Zampier* Repórter da Agência Brasil Brasília – O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pode completar na próxima semana três meses. No total, ocorreram 39 sessões, nas quais na maioria houve dez ministros. Cezar Peluso, ex-ministro da Corte, aposentou-se em agosto de forma compulsória, ao completar […]
Fernanda Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, declarou hoje (23) que um conjunto de fatores econômicos, como redução da taxa de desemprego e aumento da renda dos trabalhadores, darão sustentação à demanda doméstica. De acordo com ele, o cenário deve contribuir para um crescimento do […]
Da BBC Brasil Brasília – O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF , na sigla em inglês), o Brasil saiu […]
Fonte: CONAMP
(Ter, 23 Out 2012, 15:45) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, manteve a condenação da empresa Transforte Alagoas Vigilância e Transporte de Valores Ltda, que terá que pagar indenização por dano moral a empregado, em razão do procedimento invasivo adotado para a revista pessoal dos funcionários. Inconformado com as revistas […]
