O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro obteve da Justiça Federal liminar para impedir a realização de eventos de grande porte na Estação Ferroviária Leopoldina, também conhecida como Estação Barão de Mauá, localizada no centro do Rio de Janeiro.A liminar, concedida pela 20a Vara Federal no último dia 20 de outubro, determina que […]
Integração. Essa foi a palavra repetida exaustivamente pelas autoridades presentes na reunião técnica “Segurança Pública nas Olimpíadas: desafios e perspectivas”. O encontro entre o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro (Gceap) e as instituições envolvidas com o planejamento da segurança para as Olimpíadas ocorreu nesta última quinta, 22, no […]
A pedido da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou e bloqueou os bens do ex-prefeito de Piripá (BA) Luciano Ribeiro Rocha, por improbidade administrativa em razão de irregularidades na compra de uma unidade móvel de saúde, no esquema que ficou conhecido como Operação Sanguessuga. […]
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) quer que o chefe do Departamento de Processos Seletivos da Diretoria de Ensino da Marinha do Brasil e o supervisor do Posto de Inscrição da Marinha do Brasil permitam que o militar M.F.S. realize as provas físicas e demais etapas do processo de admissão no quadro […]
Assim como os órgãos que integram a administração direta e indireta, os conselhos de fiscalização profissional também estão sujeitos à Lei de Acesso à Informação ( nº 12.527/11) . Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que enviou uma recomendação ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF) solicitando que a […]
Na tarde desta quinta-feira, 22 de outubro, a Record Goiás, acatando recomendação do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), comprometeu-se a encerrar o evento denominado “Balanço Geral nos Bairros” antes do início da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na escola municipal Leonísia Naves de Freitas, localizada no Setor Morada do […]
A discussão da dívida pública apresenta múltiplas abordagens e diferentes visões, seja no Ministério Público, seja entre professores de direito financeiro e economistas, e mesmo na própria sociedade civil. Foi o que mostrou a I Jornada de Debates sobre a Dívida Pública: visões da Academia e da Sociedade Civil, promovida na terça-feira pela Procuradoria Regional […]
A campanha 10 Medidas contra a Corrupção está ganhando mais adeptos no Espírito Santo. Somente nesta semana já foram feitas visitas a uma igreja, duas instituições de ensino superior e uma feira de negócios na Grande Vitória. Ainda estão previstas para esta quinta-feira, 22 de outubro, visitas ao maior shopping de Vitória e ao Conselho […]
O Ministério Público Federal no Município de Bacabal (MA) recomendou à prefeita, Marly dos Santos Sousa, e ao secretário de Educação, Adilson Vieira, do Município de Conceição do Lago Açu (MA), que apliquem corretamente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com […]
O Ministério Público Federal não se opôs à prorrogação da nova outorga do Sistema Cantareira para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para maio de 2017. A decisão foi tomada após reunião entre Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério Público, representantes do governo de São Paulo, especialistas e representantes do […]
