Reclamação do Município de Vitória sobre terceirização é julgada improcedente O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22129, por meio da qual o Município de Vitória (ES) questionava decisão que reconheceu sua responsabilidade subsidiária para pagamento de débitos trabalhistas decorrentes de contrato de prestação de serviços. O caso […]
Em mais uma atividade de mobilização da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) Edmilson da Costa Barreiros Júnior participou, na última quarta-feira, 21 de outubro, de reuniões na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e na Associação Comercial do Amazonas (ACA) em busca de […]
Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5399 para questionar a Lei 15.854/2015, do Estado de São Paulo. Em vigor desde o final de agosto, a norma estende aos clientes antigos os planos promocionais oferecidos pelas operadoras […]
Um estande da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção coordenado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) permitirá que todo o público presente na festa do Boi Manaus 2015, nesta sexta-feira, 23 de outubro, e sábado, 24 de outubro, na Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, contribua para fortalecer o combate à corrupção no Brasil. […]
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da República contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito […]
Os postos de coleta de assinaturas de apoio à Campanha 10 Medidas contra a Corrupção no Amazonas estarão disponíveis nas 20 unidades acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em todo o Estado. A adesão da Ufam às mobilizações em prol da campanha foi formalizada esta semana, durante reunião entre o procurador-chefe da Procuradoria da […]
Ministro extingue ações contra regras de seleção para TCM do Rio de Janeiro O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 358 e 359 que questionavam alterações na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro relativas à seleção de conselheiros para o Tribunal de […]
A campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” ganhou mais uma entidade parceira no Espírito Santo. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/ES) confirmou seu apoio durante evento realizado na noite desta quinta-feira, 22 de outubro, na sede da instituição. Na oportunidade, o procurador da República e coordenador da campanha no Espírito Santo, Ercias Rodrigues […]
Rejeitado pedido de revogação da prisão de Marcelo Odebrecht e outros dois executivos O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) nesta quinta-feira (22) pedidos de revogação da prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e outros dois executivos do grupo Odebrecht, Rogério Santos de Araújo e Márcio Faria da Silva. As defesas alegavam […]
Neste sábado, dia 24, durante a partida entre Inter e Joinville, no Beira-Rio, pelo Brasileirão, o Ministério Público Federal coletará assinaturas à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. A ação é nacional e busca apoio de 1,5 milhão de brasileiros para apresentar projetos de lei no Congresso Nacional, a exemplo do que ocorreu com a […]
