Foi encerrado na noite de segunda-feira, 24, o processo para a compra de 114,8 milhões de livros didáticos a serem usados por 36,6 milhões de alunos da educação básica pública a partir de 2010. Cada obra para o ensino fundamental custará, em média, R$ 4,87 e, para o ensino médio, R$ 10,48. No total, o investimento será de R$ 622,3 milhões.
O maior volume da aquisição destina-se aos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e para reposição e complementação de títulos do sexto ao nono ano. Ao todo, serão mais de 103,5 milhões de livros didáticos de 1.788 títulos diferentes, ao custo de R$ 505 milhões.
O ensino médio receberá 11,2 milhões de exemplares de 250 títulos, que custarão R$ 117,3 milhões, para reposição e complementação de todas as disciplinas. Além disso, serão pagos, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), R$ 99,4 milhões referentes à entrega dos livros do ensino fundamental e R$ 17,6 milhões para a distribuição das obras do ensino médio.
A partir da assinatura de contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as editoras darão início à produção dos livros, que serão entregues às escolas antes do começo do ano letivo de 2010. Cada exemplar deve durar três anos consecutivos e ser reaproveitado por outros estudantes nos anos seguintes. A exceção fica para os livros de alfabetização do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental, classificados como consumíveis e usados por apenas um aluno.
Alfabetização — Também foram concluídas as negociações para aquisição das obras do Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) de 2009. Os títulos foram escolhidos no ano passado para utilização pelas entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado e pelas escolas públicas com turmas de alfabetização.
Serão mais de 2,8 milhões de livros, a um preço médio de R$ 6,60 por exemplar. O total da compra chega a R$ 18,8 milhões. O preço da distribuição das obras pelos Correios é de R$ 2,7milhões.
Editoras e valores negociados |
| Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2010) |
| Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem 2010) |
| Valores totais negociados (PNLD e Pnlem 2010) |
| Alunos beneficiados na educação básica, por nível de ensino |
Fonte: Presidência