O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) pede, em ação civil pública com pedido de liminar, o fechamento de universidade pública que atua em Goiânia e mais seis municípios goianos. A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), do governo do Ceará, atua irregularmente há sete anos em Goiás, oferecendo mais de 2,2 mil vagas por […]
Brasília, 08/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da entidade pelo Rio Grande do Norte, Sérgio Eduardo da Costa Freire, para representar a entidade no XIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. O evento será realizado de 10 a 12 deste mês em […]
Ivan Simões Filho, vice-presidente da British Petroleum do Brasil e membro do Comitê de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), considera que proposta do governo para o pré-sal contém mecanismos que dificultarão investimentos privados. Para ele, o sistema de operação única pela Petrobras, proposto pelo Executivo, afugentará os investimentos em tecnologia por […]
Video: TV Senado O Plenário do Senado deve votar nesta semana o projeto de lei que trata da reforma eleitoral (PLC 141/09). A matéria foi aprovada na última quarta-feira (2) pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião conjunta. A proposta altera a Lei […]
“As críticas estão dirigidas ao endereço errado”. A afirmação é do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que, numa entrevista por telefone à Agência Senado, afirmou, na manhã desta sexta-feira (4), que deveriam ser dirigidas à Câmara dos Deputados, e não ao Senado, as críticas contra normas que restringem o uso da internet durante as eleições. O […]
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) e decretou a prisão preventiva de 17 integrantes da quadrilha presa na Operação Tempestade no Varal, no último dia 3. Os denunciados exploravam caça-níqueis na região e tiveram a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Federal de Campos dois deles continuam foragidos visando […]
Rio de Janeiro, 08/09/2009 – O artigo “Pré-sal em debate” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Barsil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje (08) do jornal O Dia (RJ): “Está apenas começando o debate sobre o marco regulatório do petróleo – para exploração […]
José Manuel Caixeta, representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), defendeu o modelo de integração lavoura-pecuária previsto no PLS 260/07, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO). Para Caixeta, que participa de debate na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a política nacional de integração lavoura-pecuária prevista no projeto […]
O Senado promove nesta terça-feira (8) a primeira audiência pública sobre os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal da costa dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai ouvir empresários do setor petrolífero, atendendo a requerimento do senador Francisco […]
Em nota de esclarecimentos ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, informa em um ano, com a redução no pagamento de gratificações a servidores pela participação em comissões, haverá uma economia de no mínimo R$ 5,616 milhões: “Digo no mínimo pois novos ajustes serão realizados mês a mês, até alcançarmos […]
