Direto do Plenário: Ministro Cezar Peluso defende que STF analise legalidade da decisão do ministro da Justiça O relator do pedido de Extradição (EXT 1085) do governo da Itália contra o ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, defende perante o Plenário que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise se a decisão do […]
A parceria estratégica entre Brasil e França começou a ser discutida em 2005, e na área de defesa as conversações se intensificaram no ano seguinte. O então ministro brasileiro, Waldir Pires, recebeu em Brasília, em 25 de maio de 2006, a ministra da Defesa da França, Michèle Alliot-Marie. Um ano depois, em 19 de junho […]
Há investimentos governamentais suficientes para o desenvolvimento sustentável da ilha do Marajó, no Pará, mas os resultados dos gastos públicos precisam ser fiscalizados de perto para que os recursos realmente beneficiem a população mais carente. Esse foi o ponto de vista defendido pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) nesta terça-feira, dia 8 de setembro, […]
O Plenário aprovou há pouco emenda do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) ao projeto (PLC 141/09) de reforma eleitoral. O texto regulamenta as pesquisas eleitorais, obrigando os institutos a utilizar em sua metodologia os dados populacionais oficiais, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Crivella, essa é uma forma de dificultar a manipulação […]
Ministro Cezar Peluso vota pela extradição de Cesare Battisti O ministro Cezar Peluso concluiu seu voto pela extradição do escritor italiano Cesare Battisti, por considerar que o caráter de crime comum preponderou amplamente sobre o político no assassinato de dois policiais, um açougueiro e um joalheiro, que teriam sido cometidos na Itália com requintes de […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, afastou a caracterização de ?coisa julgada? e consequente quitação do contrato de trabalho e determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) julgue ação em que um aposentado da Açominas (atual Gerdau Açominas S/A) pleiteia […]
A Empresa Brasileira de Telecomunicações ? Embratel não conseguiu convencer os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que o plano de cargos e salários implantado em 1989 não prejudicou economicamente um grupo de empregados cariocas, que reclamou na Justiça do Trabalho as perdas salariais decorrentes da iniciativa patronal. Por unanimidade, a […]
Os senadores que participaram nesta quarta-feira (9) da audiência pública com o general Augusto Heleno na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) concordaram com a necessidade de investimento no desenvolvimento de tecnologias próprias para a defesa do país. – O Brasil não pode ficar refém de tecnologias de outros países – disse […]
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) deu início à reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em que os senadores vão debater as atividades do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército e a implantação do Centro Tecnológico do Exército em Campinas, São Paulo. Para falar sobre o assunto foi convidado […]
Grupo se manifesta no Supremo contra extradição de Battisti Um grupo de aproximadamente 20 manifestantes se posicionou contra a extradição de Cesare Battisti na Praça dos Três Poderes. Eles gritavam palavras de ordem e carregavam faixas afirmando que extraditar Battisti seria modernizar a Inquisição. Uma dezena deles chegou a entrar no Plenário do Supremo Tribunal […]
