A parceria estratégica entre Brasil e França começou a ser discutida em 2005, e na área de defesa as conversações se intensificaram no ano seguinte. O então ministro brasileiro, Waldir Pires, recebeu em Brasília, em 25 de maio de 2006, a ministra da Defesa da França, Michèle Alliot-Marie. Um ano depois, em 19 de junho de 2007, em visita à França, Waldir Pires e o então ministro francês da Defesa, Hervè Morin, assinaram uma declaração de intenção que aprofundou a relação entre os dois países.
Em 29 de janeiro de 2008, um novo passo foi dado pelo atual ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim. Enviado a Paris como representante do presidente Lula, o ministro discutiu com o presidente Sarkozy e com o ministro Morin o aprofundamento das relações, o que resultou na assinatura de um acordo relativo à “cooperação no domínio da Defesa e ao estatuto de suas Forças”. O desfecho veio em 23 de dezembro de 2008, quando os presidentes dos dois países assinaram a Parceria Estratégia, que agora mostra frutos concretos.
Balanço da implementação do Plano de Ação da
Parceria Estratégica Brasil-França
1. Diálogo político e governança internacional:
Têm sido incrementados os esforços conjuntos para o fortalecimento do multilateralismo, a preservação da paz e da segurança internacionais, o desarmamento e a não-proliferação, a conservação do meio ambiente, a luta contra a mudança do clima e a promoção do desenvolvimento sustentável e da justiça social.
2. Cooperação econômica e comercial:
Estão sendo intensificados esforços para ampliar as relações econômicas entre o Brasil e a França com vistas a dinamizar os fluxos bilaterais de comércio e de investimentos, bem como a intensificar o diálogo sobre os temas da agenda econômica e comercial internacional. O estoque de investimentos franceses no Brasil aumentou 50% nos últimos três anos, e o comércio mais do que dobrou, desde 2003, atingindo, quase US$ 9 bilhões em 2008.
3. Cooperação na área espacial:
Foi intensificada a cooperação entre as agências espaciais dos dois países, especialmente em observação do ciclo da água, satélite geoestacionário e plataforma multimissão. Para o futuro, há possibilidade de cooperação no desenvolvimento de sistemas de comunicação militar ou de lançadores.
4. Cooperação na área da energia nuclear:
Tendo como premissa o uso pacífico da energia nuclear, há cooperação em matéria de formação de quadros e na gestão de dejetos radioativos e reatores de pesquisa; prospecção de urânio; diálogo entre empresas brasileiras e francesas do setor, entre as quais Eletrobrás, Eletronuclear, INB, AREVA, EDF e GDF Suez; e cooperação para o desenvolvimento de novas centrais nucleares no Brasil, em conformidade com os planos de ampliação do parque energético nacional.
5. Cooperação para o desenvolvimento sustentável:
-Mudança do clima: trabalha-se para fortalecer as respectivas capacidades de facilitar a conclusão de um acordo ambicioso por ocasião da próxima Cúpula de Copenhague; organizar, em 2012, uma nova Cúpula sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 20 anos após a primeira, também realizada no Rio de Janeiro.
-Biodiversidade: prioridade para o ordenamento territorial, regularização fundiária e zoneamento ecológico e econômico; avaliação do estado dos recursos naturais do bioma amazônico, tanto do lado brasileiro quanto do lado francês, mediante a utilização de dados e técnicas de observação espacial, assim como levantamentos de terreno; valorização energética dos produtos florestais e dos subprodutos da transformação da madeira; gestão para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade florestal.
Transportes sustentáveis: Metrô Leve (VLT) de Brasília, conduzido por consórcio liderado pela empresa Alstom com financiamento parcial da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD); interesse francês no avanço do projeto de trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
6. Cooperação nas áreas educativa, lingüística e técnica:
Constituição de uma rede de estabelecimentos de excelência (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia brasileiros e escolas técnicas francesas) voltada, em uma primeira fase, aos setores aeronáutico, automotivo, eletrônico, de hotelaria-alimentação, sanitário e social, a fim de estabelecer intercâmbio de boas práticas e ações inovadoras; seminário franco-brasileiro (Nov/09) em Brasília sobre formação dos professores de ensino profissional.
7. Cooperação na área da defesa:
-Helicópteros:finalização dos contratos comerciais e de financiamento ao desenvolvimento e à produção compartilhados de helicópteros de transporte do tipo EC-725;
-Submarinos- cooperação no projeto e construção de quatro submarinos convencionais e na parte não nuclear de um submarino de propulsão nuclear, além de estaleiro e base naval específicos. Esses itens foram objeto de acordos-quadro bilaterais e contratos-quadro industriais no mês de dezembro último, no Rio de Janeiro;
-Análise da viabilidade de uma futura cooperação na área de monitoramento das fronteiras terrestres e marítimas do Brasil;
-Aviões: parceria tecnológica e operacional na área dos aviões de combate, com ampla transferência de tecnologia e de capacidades industriais (em separado à Declaração Conjunta, houve um Comunicado Conjunto no qual a França manifesta interesse em participar do projeto do cargueiro KC-390, da Embraer, e adquirir 10 unidades do avião.
-Carta de intenções entre as empresas Agrale S.A. e Renault Trucks Défense, sobre a viabilidade de associação industrial para produção e comercialização de veículos terrestres de transporte militar;
Mais Informações:
https://www.defesa.gov.br/imprensa/mostra_materia.php?ID_MATERIA=33385
https://www.defesa.gov.br/imprensa/mostra_materia.php?ID_MATERIA=33399
https://www.defesa.gov.br/imprensa/mostra_materia.php?ID_MATERIA=33400
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https://www.defesa.gov.br/mostra_materia.php?ID_MATERIA=33407
Fonte: Presidência