A Comissão de Serviços de Infraestrutura começou há pouco reunião para debater a integração dos meios de transporte como forma de dar maior eficiência e agilidade ao deslocamento da população. A audiência pública constitui o quinto painel do ciclo de debates Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais. A reunião, que acontece na sala 13 da Ala […]
O senador Mão Santa, ao presidir os trabalhos na tarde desta segunda-feira (14), apresentou requerimento de pesar pela morte do ex-senador Geraldo Gurgel Mesquita, pai do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). Ele faleceu na última sexta-feira, em Brasília, aos 90 anos. O requerimento lembra que Geraldo Mesquita, além de senador, foi deputado federal e governador […]
Brasil.Jus vence prêmio de Comunicação por mostrar ações da Justiça de 1ª Instância no Nordeste brasileiro Escolhido como o melhor programa de TV pelo 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, realizado durante o CONBRASCOM – Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, o "Brasil.Jus" desta semana mostra o projeto “Orquestra Criança Cidadã”, desenvolvido […]
Um transporte inteligente, mais barato e ecologicamente mais adequado. Esse é o objetivo de debate do "Simpósio Ferrovias no Brasil – Cenário Atual e Perspectivas”, que ocorre nos próximos dias 17 e 18 de setembro, no auditório da Procuradoria da República, em Porto Alegre. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e […]
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje (14) acordo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados. As cláusulas do acordo foram negociadas e ajustadas na audiência de conciliação e instrução do dissídio, realizada em julho no TST. […]
Por unanimidade, a quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou decisão em primeiro grau da Justiça que extinguia a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a reabertura do processo que pede a declaração de responsabilidade por violação aos direitos humanos de sete servidores públicos estaduais que […]
Substitutivo do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) a projetos de resolução que promovem mudanças na composição e no funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado consta da pauta da reunião desta quarta-feira (16) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre outras sugestões, o texto do relator veda a participação no […]
Programa Carreiras mostra a trajetória do primeiro magistrado cego do Brasil O trabalho do primeiro juiz cego do Brasil é o assunto do "Carreiras" desta semana. O procurador do Trabalho Ricardo Fonseca, 50 anos, foi promovido a desembargador federal do Trabalho pelo quinto constitucional. Por ter nascido prematuro e com retinoplastia, Ricardo Fonseca perdeu a […]
Uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira, 9 de setembro, para tratar do nível de flúor na água potável de Aracaju. A procuradora regional dos Direitos do Cidadão Gicelma Santos do Nascimento cobrou dos representantes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal (Covisa/SMS) o cumprimento da legislação vigente […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, realiza de hoje (14) a sexta-feira (18) correição periódica ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). O ministro reservou o primeiro dia para receber, das 9h às 12h e das 14 às 18h, as reclamações correicionais. Esta matéria tem caráter […]
