O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou três pessoas por tentativa de furto qualificado. Os denunciados arrombaram a agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de Guamaré, com o objetivo de praticar o furto, em dezembro do ano passado. A investigação constatou que os envolvidos faziam parte de uma […]
Recife (PE), 16/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco encaminhou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-6), desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, ofício manifestando a posição da OAB-PE em relação ao julgamento da ação que discutirá o alcance do jus postulandi no âmbito da Justiça do Trabalho, […]
A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) está pronta para a Semana Nacional de Conciliação. Sete varas do trabalho colocaram em pauta 289 processos até sexta-feira (18), aderindo ao esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar reduzir o estoque de processos das prateleiras do Judiciário. Alguns deles estão incluídos nos critérios da […]
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) afirmou em Plenário que o Programa do Leite da Paraíba, que reduziu a mortalidade infantil em 20% desde que foi criado, vem enfrentando sérios problemas porque os preços pagos aos produtores de leite estão congelados há seis anos. Segundo ele, cerca de 2 mil produtores de leite já pediram para […]
Após a conclusão da apreciação das emendas ao projeto de reforma eleitoral, na noite desta quarta-feira (15), o senador José Nery (PSOL-PA) protestou diante da aprovação da emenda que limitou a participação nos debates transmitidos por rádio, TV ou internet aos partidos políticos que têm ao menos dez deputados federais. A emenda vem sendo chamada […]
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) informou ao Plenário que ex-estudantes universitários que conseguiram se formar graças ao Programa de Financiamento Educativo (Fies) e que, por falta de emprego, não conseguem pagar o financiamento, estão tendo seus nomes enviados para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Ela pediu uma solução ao governo para o caso, […]
Vários senadores ocuparam a tribuna para elogiar a aprovação do projeto de lei que amplia as funções da Defensoria Pública e destacar o papel da instituição de defender os direitos dos mais necessitados. O Projeto de Lei da Câmara (PLC 137/09 – Complementar), relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Antônio […]
O Plenário discute neste momento do PLC 137/09, que trata da nova lei orgânica da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos territórios e prescreve normais para seu funcionamento nos estados. Fonte: Senado
Em votação realizada na manhã de hoje, os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram relatório favorável do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) a projeto da Câmara que estabelece prioridade aos idosos na escolha de unidades residenciais térreas, em programas habitacionais públicos. A matéria já foi examinada positivamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação […]
A senadora Kátia Abreu (DEM- TO) acaba de chegar à Secretaria-Geral do Senado para protocolar pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar repasses de verbas públicas ao MST. A senadora alega ser necessário “por um fim” ao financiamento público do MST. – O que mais existe por aí são cooperativas de […]
