“O MST tem a minha solidariedade, o MST vai ter a minha voz aqui no Congresso”. A declaração foi feita pelo senador João Pedro (PT-AM) depois que ele lamentou a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar repasse de dinheiro público para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cujo requerimento […]
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) iniciou há pouco a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e abriu os trabalhos pela análise dos itens consensuais. Os senadores já aprovaram o PLC 85/04, cujo relator ad hoc é o senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA). O projeto acrescenta parágrafo ao art. 1.050 do Código de […]
“A realização da reforma política que o Brasil precisa exige a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva”. O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) opinou que se a discussão desse tema se der no contexto das duas Casas regulares do Congresso, prevalecerão os interesses de cada parlamentar. Deputados e senadores buscarão aprovar uma legislação que ofereça […]
A Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal informou nesta quarta-feira (16) à Agência Senado que o Programa Tour do Senado será reativado tão logo a decisão neste sentido saia publicada do boletim administrativo da Casa. A secretaria esclareceu que o diretor-geral do Senado, Haroldo Feitosa Tajra, já determinou o cancelamento da suspensão do programa […]
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criou nesta quarta-feira (16) uma comissão especial destinada a condensar numa única proposta todas as matérias em tramitação no Senado sobre reforma política. A comissão terá como presidente Marco Maciel (DEM-PE), relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) e ainda como membros os senadores […]
O Código Civil poderá ser alterado para esclarecer que a pensão alimentícia cessa com o óbito do alimentante e ao espólio cabe apenas pagar ao credor de alimentos as dívidas remanescentes. É o que prevê projeto de lei (PLS 61/09) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, […]
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) iniciou há pouco a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e abriu os trabalhos pela análise dos itens consensuais. Os senadores já aprovaram o PLC 85/04, cujo relator ad hoc é o senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA). O projeto acrescenta parágrafo ao art. 1.050 do Código de […]
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) emenda à reforma eleitoral estabelecendo a realização de eleição direta para escolher os substitutos de governadores e prefeitos, e seus respectivos vices, que sejam cassados durante o exercício do mandato. Apesar da decisão, muitos dos senadores que discutiram a matéria manifestaram preocupação de que a medida poderá não vingar […]
O presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Roberto Carvalho Cardoso, solicitou aos senadores que incluam a profissão de administrador de empresa no rol de profissões listadas pelo Projeto de Lei 5.920/09, do Executivo, que institui uma estrutura remuneratória para os cargos efetivos de engenheiro, arquiteto, economista, estatístico e geólogo. – Sendo a administração uma […]
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram há pouco a ampliação do rol de atividades que poderão fazer a opção pelo regime tributário denominado Simples Nacional. O projeto, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi relatado pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) e ainda será apreciado pelo Plenário. A matéria determina que poderão aderir […]
