Começou há pouco a sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, comemorado todo dia 15 de setembro. O requerimento propondo a sessão especial tem como primeiro signatário o senador Efraim Morais (DEM-PB). O senador Mão Santa (PMDB-PI) preside os trabalhos, tendo também os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Marco Maciel (DEM-PE) […]
O proprietário do City Palace Hotel em Barra do Garças (MT), Nidal Saleh Ali, foi condenado pela Justiça Federal a três anos e meio de prisão por crime de racismo contra índios, sem a possibilidade de substituição por uma pena alternativa. A sentença é resultado de uma ação do Ministério Público Federal de 2004 pela […]
Brasília, 15/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou hoje (15) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma representação contra os atos lesivos ao patrimônio público praticados por senadores, deputados e servidores, dentro dos recentes escândalos que abalam as duas Casas do Legislativo. Na representação, assinada pelo presidente da entidade, Cezar […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) Goiás decidiu liberar os depósitos recursais ao reclamante logo após a celebração de acordo. A iniciativa faz parte da Semana de Conciliação, que vai até sexta-feira e envolve todo o Judiciário Trabalhista do Estado. Para os processos que estão na segunda instância, foram compostas no Tribunal […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 506/09, que aprova o texto do memorando de entendimento entre o Brasil e a Dinamarca sobre cooperação nas áreas de energias renováveis e eficiência energética, celebrado em Copenhague, em setembro de 2007. O relator do projeto na Comissão de Relações […]
O esperanto – língua artificial criada para facilitar a comunicação internacional – passará a constituir “componente curricular facultativo” da grade escolar do ensino médio, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 27/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado nesta terça-feira (15), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 479/09 que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, conhecida pela sigla em inglês Solas (Safety of Life at Sea). Esse tratado é considerado o mais importante relativo à segurança das embarcações mercantes, tendo recebido diversas […]
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) cobrou do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quarta-feira (16) que revelasse o nome do senador que teria mantido entre seus funcionários durante dois anos um presidiário. Durante discussão em Plenário na terça-feira, Renan disse saber do caso, mas não citou nomes. Irritado, o líder tucano disse que Renan havia deixado […]
Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) querem acompanhar de perto as negociações finais para a compra dos caças que vão renovar a frota da Força Aérea Brasileira. Durante audiência pública sobre o tema com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta quarta-feira (16), o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do […]
Como ocupam a liderança na lista de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, os problemas de atendimento aos clientes das operadoras de telefonia vão ser objeto de debates em audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em data ainda a ser agendada. A proposta de realização da reunião, do […]
