O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, revelou nesta quinta-feira que a instituição deve divulgar nas próximas semanas nova metodologia de cálculo dos spreads bancários, como se denomina a diferença entre a taxa de captação e os juros cobrados nos empréstimos. Após audiência realizada em conjunto por comissões técnicas do Senado e da Câmara dos […]
O jornalista Francisco Sant’Anna lançou nesta quarta-feira (16), na Livraria do Senado, o livro Mídia das Fontes- Um novo ator no cenário jornalístico brasileiro – Um olhar sobre a ação midiática do Senado Federal. Resultado de tese de doutorado defendida na França, em 2007, a publicação analisa o surgimento desenfreado, no Brasil, de meios de […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ofereceu nova denúncia contra Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso. Eles são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com a denúncia, foram efetuadas, entre os anos de 1998 e 2000, […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu em sessão realizada ontem, 16 de setembro, por unanimidade, aplicar a pena de advertência escrita à promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Margareth Mary Pansolin Ferreira, por descumprimento injustificado de prazos processuais. A promotora deixou de apresentar alegações finais em ação penal (1997056879-4/TJ) […]
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) destacou a recuperação da economia brasileira pós crise financeira mundial, elogiando as ações da equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mas tributou parte dessa vitória ao Plano Real que, conforme afirmou em discurso nesta quinta-feira (17), forneceu as bases da estabilidade econômica que permitiram ao país sair […]
STF nega questionamento do MP do Acre sobre anulação de prova de concurso O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou mandado de segurança (MS 26389) ao Ministério Público do Acre (MP-AC), que questionava decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a anulação da prova de tribuna do décimo concurso público para ingresso […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou prescrito o direito de ação de um ex-diretor da Indústria Química e Farmacêutica Schering-Plough S/A, que requereu o pagamento de prêmios anuais relativos a 1985. O executivo esperava receber os prêmios no primeiro semestre do ano seguinte, como de costume, mas […]
A empresa de telefonia Vivo assinou na manhã desta quinta-feira (17) termo de cooperação com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, para facilitar o acesso das autoridades judiciais e policiais a dados de usuários de serviços da empresa investigados pela prática da pedofilia. O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a […]
Brasília, 17/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participa amanhã (18), às 10h, do Congresso Franco-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pela Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf), em Brasília. Britto fará palestra no evento abordando o tema “Função Social do Advogado”. Fonte: OAB
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu em sessão realizada ontem, 16 de setembro, por unanimidade, aplicar a pena de advertência escrita à promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Margareth Mary Pansolin Ferreira, por descumprimento injustificado de prazos processuais. A promotora deixou de apresentar alegações finais em ação penal (1997056879-4/TJ) […]
