Duas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro apresentam indícios de irregularidades graves, conforme atestam avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhados à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comunicação, feita pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar à presidência da comissão, foi lida na reunião […]
Durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (17), o presidente do Senado Federal, José Sarney, apresentou pesquisa demonstrando aumento da produtividade do Senado durante o primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período de 2008. De acordo com os números divulgados por Sarney, 226 matérias foram aprovadas pelos senadores entre fevereiro e julho de […]
Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França. Lá ele deverá cumprir o tempo de prisão a que foi condenado pelo crime de tráfico de drogas. São 20 anos ao […]
O profissional contratado como diretor de uma empresa, e sendo ainda seu sócio, tem direitos trabalhistas a reclamar? Essa é a tese analisada em processo julgado pela Sexta Turma e, posteriormente, pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. O relator na Sexta Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, negou provimento ao […]
Em entrevista coletiva a jornalistas, concedida há instantes, a assessoria do gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE) negou que o senador tenha responsabilidade direta sobre o caso do funcionário do Senado que foi preso e continuou recebendo proventos da Casa. Os assessores confirmaram o fato, noticiado pela imprensa e que se deu entre abril de […]
Curitiba, 17/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (17), em Curitiba, a implantação do recall para submeter ao eleitorado a decisão de renovar ou não os mandatos políticos que passam por problemas. Segundo ele, o objetivo é criar um instrumento solucionador de crises. A proposta da […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE/AM) e cassou os registros de candidatura de Manoel Vicente Lima (PR), de José Lobo (PCdoB) e de seus vices, respectivamente Joabe Rocha e Mario Jorge, candidatos às eleições municipais de Coari, que acontecem no próximo domingo, 20 de […]
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra o desafio feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos cidadãos. A Justiça Eleitoral premiará, em dinheiro, aquele que conseguir apontar deficiências e sugerir melhorias no sistema de computador usado na urna eletrônica. A proposta é colher sugestões que possam aperfeiçoar o sistema eleitoral.Outro destaque do programa é a reportagem sobre identificação […]
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) licenciou-se do mandato nesta quinta-feira (17) para assumir o cargo de secretário de Educação do Tocantins. Segundo sua assessoria de imprensa, Quintanilha deverá permanecer afastado do Senado até março de 2010, prazo limite para a desincompatibilização de cargos ocupados no Poder Executivo, para que possa concorrer à reeleição para o […]
Rádio Justiça: Direito Direto vai a Brazlândia debater a produção rural no DF Localizada a 59 quilômetros do Plano Piloto, Brazlândia é a cidade do DF mais distante de Brasília e, também, tem um ritmo diferente da capital federal. Com pouco mais de 53 mil habitantes, tem a economia baseada na produção agrícola. O estúdio […]
