O trabalho das equipes de saúde da família nos centros urbanos ganhará um reforço de US$ 166,9 milhões a partir de setembro. O Ministério da Saúde e o Banco Mundial firmaram nesta quarta-feira (9), em Brasília, contrato de financiamento da segunda etapa do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf). O objetivo […]
Um termo de compromisso assinado nesta sexta-feira, 18 de setembro, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Formoso do Araguaia (TO), permitirá a criação de gado na Ilha do Bananal através do sistema de parceria entre indígenas e criadores não-índios. A criação de gado na ilha é cogitada desde o cumprimento da decisão […]
Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4300, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que contesta dispositivos das resoluções 80 e 81 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editadas em junho deste ano, as […]
O ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Silvio Costa (PMN-PE) que indaga a Corte sobre os efeitos da proposta de emenda à constituição (PEC) que altera o número de vereadores nos municípios brasileiros.Em tese, o parlamentar pergunta: “Uma Emenda à Constituição Federal regulamentando […]
O modelo de combate a práticas anticompetitivas do Brasil, com plena cooperação das esferas administrativa e criminal, é eficiente e deve ser seguido por outras nações. A afirmação foi feita na quinta-feira passada (9), em Santiago, no Chile, pelo promotor-geral do Departamento de Justiça dos EUA, Scott Hammond, que apontou como benéficas a integração e […]
Um estudo desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de Roraima, revelou o inajá (palmeira oleaginosa nativa da região amazônica), como excelente fonte para produção de biocombustível. Com o objetivo de otimizar o aproveitamento da planta, a Petrobras assinou acordo de parceria com a prefeitura de Mucujaí, para a construção de uma usina para […]
Nesta semana, foi assinado termo de cooperação técnica, científica e operacional entre a SaferNet, Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI.br), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Secretarias de Educação Estadual e Municipal e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular da Paraíba […]
TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28150) ajuizado por uma servidora pública contra deliberações do Tribunal de Contas da União (TCU), baseadas nos acórdãos 1.591/07, 1.024/09 e 3.270/09, em julgamento que considerou ilegal o ato de sua […]
Aracaju (SE), 18/09/2009 – Em palestra realizada na instalação da Rede de Controle da Gestão Pública em Sergipe, na manhã de hoje (18), o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, fez uma reflexão sobre os efeitos da corrupção no país. Ele destacou a importância do exercício […]
As recentes mudanças na legislação que trata do seguro obrigatório de veículos foram criticadas pelo senador Flávio Arns (sem partido-PR) durante audiência pública nesta quinta-feira (17). Ele disse que as alterações realizadas no Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) “prejudicam os cidadãos mais simples e beneficiam as seguradoras”. A audiência […]
