Planalto

Institutos estaduais de pesquisa comemoram inclusão no PAC

Representantes de instituições estaduais de pesquisa agropecuária se reuniram, nesta quarta-feira (9), com o ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, para agradecer o apoio ao setor e sua inclusão nas obras do PAC Embrapa. O presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Baldonedo Arthur Napoleão, assegura que, em 20 […]

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MPF

MPF/PB e SaferNet promovem oficina sobre internet segura

Cerca de 200 educadores de escolas públicas e privadas da capital participaram da oficina sobre segurança na internet, promovida pelo Ministério Público Federal e a ONG SaferNet Brasil, durante  esta semana, na Estação Ciências Cabo Branco, em João Pessoa (PB). A oficina foi ministrada pelo diretor de prevenção da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm. Segundo a […]

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Senado

Para Heráclito, atraso na publicação de ata não é falta de transparência

O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, negou nesta sexta-feira (18) que a Casa tenha quebrado compromisso com a transparência pelo atraso na publicação de ata de reunião da Mesa que convalidou, em agosto, decisões anteriores que integravam a lista dos chamados atos secretos. Aos jornalistas, ele explicou que a ata de uma reunião da […]

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STF

Empate suspende mais uma vez julgamento de ação contra deputado por apropriação indébita

Empate suspende mais uma vez julgamento de ação contra deputado por apropriação indébita Empate por cinco votos a cinco suspendeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 480, em que o deputado Fernando Giacobo (PR-PR) é acusado da apropriação indébita (artigo 168, § 1º, inciso I, do Código Penal), por ter retido um […]

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Planalto

Seminário discute rumos da democracia na América Latina

Começa nesta quinta-feira (17), na cidade do Rio de Janeiro, o seminário “Democracias em Mudança na América Latina”, um marco nas discussões sobre os rumos do continente. Estão sendo esperados ministros da Justiça de vários países – como Bolívia, Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil -, além de cerca de 250 representantes dos setores acadêmico, de […]

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Planalto

Mapa quer abrir novos mercados para carne suína brasileira

Depois de as Filipinas comunicarem a abertura das importações de carne suína in natura de Santa Catarina, o governo brasileiro pretende obter sinal verde também da Coreia do Sul e do Japão. A partir da próxima segunda-feira (14), representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reúnem com autoridades sanitárias e importadores das […]

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MPF

MPF/SP move ação para suspender obras em área de preservação permanente

O Ministério Público Federal em Marília (SP) moveu hoje, 18 de setembro, ação civil pública para que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano em São Paulo (CDHU) e a Prefeitura da cidade de Marília suspendam as obras do conjunto habitacional Mário Covas e providenciem a demolição de 29 residências já prontas. A área onde […]

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Senado

Senado expõe obras de Antônio Poteiro

A obra de Antônio Poteiro, que fabricava cerâmica utilitária (de onde veio o nome ‘Poteiro’) e começou a pintar por sugestão do também artista plástico Siron Franco, será mostrada entre os 21 a 25 no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, no Senado. Para o crítico e historiador de arte Frederico Morais, Poteiro é um gênio […]

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STF

Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão

Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão O Diário de Justiça publicou no dia 10 de setembro a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que desproveu o Agravo de Instrumento 735386. Nele, a prefeitura de Belo Horizonte tentava trazer ao STF um recurso extraordinário acerca da ação que reconheceu […]

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Planalto

Governo aplica mais R$ 2 bilhões para apoiar a cafeicultura

O governo federal vai aplicar mais R$ 2 bilhões até junho de 2010 para apoiar a cafeicultura. Esses recursos serão investidos na prorrogação de dívidas, criação de uma linha de crédito e redução de juros. O conjunto de medidas, aprovado, nesta quarta-feira (16), pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), tem o objetivo principal de retirar do […]

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