O senador Demostenes Torres (DEM-GO) anunciou há instantes que José Antônio Dias Toffoli será sabatinado na próxima quarta-feira (30), às 10h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Toffoli, que é advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente da República como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta manhã, foi lido na CCJ o […]
Animais clonados não oferecem riscos à saúde e tampouco à pecuária. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22) pelo doutor em genética e professor da Universidade de São Paulo (USP) Flávio Meirelles. Ele participou da audiência pública que discutiu o projeto de lei (PLS 73/07), que regulamenta a clonagem de animais no país. Flávio explicou […]
Após a apresentação de José Múcio Monteiro em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), autorizou a votação secreta da indicação, que está sendo feita em cédulas de papel. José Múcio, que é ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, foi indicado para o Tribunal […]
Porto Velho (RO), 21/09/2009 – A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) promoveu o III Simpósio da Amazônia para debater temas como a regularização fundiária, desenvolvimento e sustentabilidade. Esse foi o segundo evento sobre o meio ambiente que a OAB-RO serve como palco em menos de 30 dias. No dia 28 […]
Maceió (AL), 23/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB-AL), Omar Coêlho de Mello, participou do pré-lançamento da campanha “Faça a Paz”. Além da OAB-AL, a solenidade contou com a participação do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ), Forvida (Fórum pela Vida e pela Paz), Colégio Marista […]
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) propôs uma ação para a Petrobras e as duas sócias do consórcio GLP Submarino – GDK e Oceânica – indenizarem 96 famílias de pescadores artesanais em Magé (RJ) por suas perdas com a instalação de gasodutos na Baía de Guanabara. O MPF também processa o Instituto […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (24) 9h50 – Encontro com Liderança Chinesa da Comissão de Assuntos Legislativos do Congresso Popular Nacional. Local: Grande Palácio do Povo (Pequim – China) 15h – Conferência na Universidade de Pequim. Fonte: STF
A coligação Respeito por Você e o Ministério Público Eleitoral (MPE) em São Paulo entraram com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contestando decisão do tribunal regional (TRE-SP) que julgou extinto recurso do prefeito Ariovaldo da Silva Pereira (DEM), eleito em 2008 no município de Iporanga, na região sul do estado, porque o vice-prefeito, Ari […]
Em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal (STF), contestada antes pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Em defesa da indicação, Mercadante destacou a atuação de José Antônio Dias Toffoli à frente da Advocacia Geral da […]
O procurador da República José Robalinho Cavalcanti defendeu maior autonomia do juiz no que diz respeito aos prazos do processo penal. Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cavalcanti participou nesta terça-feira (22) de audiência para discutir a proposta de novo Código de Processo Penal (PLS 156/09) e defendeu que a lei não estabeleça […]
