Senado

Especialista afirma que clonagem não traz riscos à saúde

Animais clonados não oferecem riscos à saúde e tampouco à pecuária. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22) pelo doutor em genética e professor da Universidade de São Paulo (USP) Flávio Meirelles. Ele participou da audiência pública que discutiu o projeto de lei (PLS 73/07), que regulamenta a clonagem de animais no país.

Flávio explicou que a clonagem já é legalizada no Brasil, onde há 35 empresas desenvolvendo fecundação in vitro, mais de uma centena de animais clonados e milhares de descendentes, principalmente por conta da importação de sêmen de touros clonados. Ele disse ainda que a clonagem é uma ferramenta importante para o futuro do Brasil, país que tem o segundo maior rebanho bovino no mundo, com destaque na exportação de carne.

O secretário interino de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Carlos Cristo, também se posicionou a favor da regulamentação da clonagem, principalmente como incremento às exportações de carne bovina. Enfatizou, no entanto, que a existência de um instrumento legal deve facilitar o trabalho que vem sendo desenvolvido no país e não atrapalhar a vida das empresas e dos pecuaristas.

O doutor em veterinária, pesquisador da Embrapa e membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio), Rodolfo Rumpf, ressaltou que a clonagem é importante porque garante a variabilidade genética dos animais, inclusive de espécies em extinção.

Discussão

Na opinião da diretora substituta de Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Cosetti Barrabás da Silva, é preciso aprofundar a discussão sobre o projeto, principalmente com relação à fauna nativa.

– Entendo que não existe a necessidade de clonagem da fauna nativa, mas sim do desenvolvimento de tecnologias para manter a espécie em cativeiro – afirmou Cosetti, ao observar que as discussões atuais em relação à clonagem estão voltadas principalmente à necessidade de reprodução das espécies para fins comerciais.

Durante a audiência, a chefe da Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Beronete Barros de Freitas Araújo, fez algumas sugestões para melhorar o projeto. A primeira delas é prever que o registro das clonagens seja feito somente no Ministério, que se encarregaria de ouvir os outros segmentos envolvidos na questão.

– O registro em diversas instituições não seria bom, pois acarretaria uma burocracia muito grande, com ônus para a sociedade – explicou Beronete.

Ela sugeriu ainda que seja inserido no projeto um artigo sobre segurança sanitária, para garantir, por exemplo, cuidados durante o transporte e a manipulação do material genético.

– Isso é necessário para garantir tanto a sanidade do homem quanto a do animal – explicou a especialista do Mapa, para quem é importante também inserir artigos prevendo penalidades para a utilização de material ilegal.

Relatório

Para o relator do projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Gilberto Goellner (DEM-MT), a audiência vai contribuir para aprimorar a atividade de clonagem no Brasil.

– Já temos uma lei sobre a clonagem. O que precisamos agora é de uma regulamentação para aprimorar ainda mais o desenvolvimento da atividade comercial, de importação e de produção de clones no país, bem como na área da pesquisa científica, da medicina e do desenvolvimento do setor como um todo – observou o relator.

Para o senador João Pedro (PT-AM), a regulamentação da clonagem no país é importante, mas também é fundamental o aporte de recursos necessários para garantir o desenvolvimento da atividade.

– Num país com as potencialidades que temos e com as exportações que fazemos, a clonagem não tem volta, mas temos que aprofundar o debate em torno do assunto e garantir recursos orçamentários para a área – observou o senador pelo Amazonas.

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Valter Pereira (PMDB-MS), que presidiu a reunião, ressaltou que, na audiência, houve uma convergência em torno da necessidade de regulamentação da clonagem no país. Observou ainda que o debate “está maduro”, mas pediu ajuda dos especialistas para aprimorar mais ainda a proposta em tramitação no Senado.

– Faço um apelo para que enviem sugestões devidamente acabadas de texto, para que o relator possa usá-las – solicitou Valter Pereira.

O Projeto, de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), foi discutido em reunião conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Especialista afirma que clonagem não traz riscos à saúde. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/especialista-afirma-que-clonagem-nao-traz-riscos-a-saude/ Acesso em: 14 abr. 2024