Com apenas um voto contrário e 25 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a indicação do ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O anúncio do resultado da votação foi feito há instantes pelo presidente da CAE, senador Garibaldi […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deverá solicitar hoje à tarde que se concluam as negociações sobre a implantação do critério de representação cidadã para determinar o tamanho das futuras bancadas de cada país – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – no parlamento. Para isso, a representação – segundo decisão adotada em reunião realizada […]
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e a ministra da Produção da Argentina, Débora Giorgi, anunciaram hoje (21/9), em São Paulo (SP), que estudarão a possibilidade de ampliação da integração de suas cadeias produtivas de bens de capital voltadas a exploração de petróleo e gás. O anúncio foi feito durante entrevista […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou ontem, 22 de setembro, Fransueldes Dantas dos Santos por assalto à agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do município de Jandaíra, ocorrido em setembro do ano passado. Na ocasião, o denunciado estava armado e acompanhado de um comparsa. As testemunhas afirmam […]
Sociedade de fato, mas não documental, afasta a possibilidade de um fresador ter reconhecido o vínculo empregatício com a Tókio Indústria de Matrizes Ltda. Em depoimento, o trabalhador confirmou que saiu de uma empresa para se tornar sócio da Tókio, contribuindo com o valor correspondente a uma máquina fresadora. Essa participação foi determinante para que […]
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ajuizou ontem, 22 de setembro, ação civil pública para proibir a comercialização dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh. Eles são produzidos, respectivamente, pela Pepsi Cola Indústria da Amazônia Ltda (Pepsico) e Coca-Cola do Brasil. Os dois produtos são refrigerantes de baixa caloria, mas que possuem nomes que remetem […]
O projeto de lei do governo que libera R$1 bilhão para recompor perdas das prefeituras devido a reduções de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderá ser votado na próxima terça-feira (29), caso a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) agilize o exame da matéria. A promessa foi feita pelo […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional reuniu-se para discutir a situação política em Honduras e as relações brasileiras com aquele país. A reunião foi convocada extraordinariamente pelo presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em razão do cerco feito pelo exército hondurenho à embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde está abrigado o presidente deposto de […]
Ao manifestar seu apoio à indicação de José Múcio Monteiro ao Tribunal de Contas da União (TCU), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) defendeu a ampliação da ação preventiva do órgão, “para que não seja preciso paralisar obras importantes para a sociedade”. Casagrande participa de sabatina de Múcio na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que é […]
Brasília, 22/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, está reunido neste momento, no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com representantes da magistratura e do Ministério Público, em busca de um consenso sobre as férias anuais no Poder Judiciário, que incluam a advocacia – única das três categorias […]
