Integrantes do Forum Permanente das Religiões de Matriz Africana e Afro-brasileiras do Distrito Federal e Entorno participaram, nesta quarta-feira (23), da “1ª Caminhada das Comunidades de Terreiro do Distrito Federal e Entorno”, manifestando-se contra a intolerância religiosa e em defesa de políticas públicas em favor do grupo. A concentração se deu em frente ao Museu […]
Contratos do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal (PEF) poderão exceder limites estabelecidos em norma que regulamenta o crédito interno e externo a estados e ao Distrito Federal. Projeto neste sentido foi aprovado na reunião desta terça-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta vai agora para exame do […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta terça-feira (22), o presidente da Associação dos Servidores Terceirizados da Casa, Waldemiro Livingston de Souza, que o visitou em busca de apoio para os pleitos desses contratados. No encontro, Waldemiro Livingston disse a Sarney que trabalham no Senado 3.500 servidores terceirizados, garantindo o sustento de […]
Está marcada sessão solene conjunta do Congresso na quarta-feira (23), às 10h, para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. A sessão será realizada no Plenário do Senado. O Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, celebrado em 23 de […]
O governo liberou nesta segunda-feira, 21, R$ 20 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades de ensino de 25 estados e do Distrito Federal (DF). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou os recursos na última quinta-feira, 17, para escolas estaduais e municipais das cinco regiões do país. Do montante […]
Os irmãos Dário Elias Berger, prefeito de Florianópolis, e Djalma Vando Berger, prefeito de São José (SC), são réus em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina, resultado da mesma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que originou a denúncia criminal proposta no último dia 17 […]
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Imperatriz (MA), a Justiça Federal condenou Maria Helena Aires da Silva, ex-diretora do departamento de assistência ao educando, da Secretaria de Educação do município. Ela desviou mais de três mil quilos de alimentos destinados à merenda escolar da rede pública de ensino de Imperatriz. Segundo denúncia do […]
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP), assinaram, nesta quarta-feira, dia 23 de setembro, ato conjunto para agilizar a troca de informações entre as duas instituições. A solenidade realizada na Presidência da Câmara, em Brasília, contou com a presença de deputados federais, líderes partidários, membros […]
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado na próxima quarta-feira (30), às 10h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) à mensagem da Presidência da República contendo a indicação foi apresentado e discutido na […]
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da Comissão Temporária da Reforma ao Código de Processo Penal, anunciou que vai manter no projeto que trata das mudanças no código (PLS 156/09) os mesmos ritos da atual Lei Maria da Penha no que diz respeito aos processos judiciais decorrentes de violência doméstica. O compromisso foi assumido durante […]
