A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Imperatriz (MA), a Justiça Federal condenou Maria Helena Aires da Silva, ex-diretora do departamento de assistência ao educando, da Secretaria de Educação do município. Ela desviou mais de três mil quilos de alimentos destinados à merenda escolar da rede pública de ensino de Imperatriz.
Segundo denúncia do MPF, Maria Helena desviou e utilizou os alimentos em beneficio próprio e ainda de terceiros durante a promoção de eventos. O crime aconteceu em 1995, à epoca da gestão do então interventor de Imperatriz Hildon Marques, quando a condenada exercicia o cargo de diretora do departamento de assistência ao educando e era responsável pela distribuição e fiscalização da merenda escolar no município.
De acordo com investigações do MPF, o delito era praticado da seguinte forma: a ex-diretora utilizava veículo da própria prefeitura, um jipe, para transportar os alimentos; o veículo era conduzido por Antônio Coelho de Oliveira, motorista da prefeitura. A merenda era retirada do depósito do município, do qual era vigilante Clóvis da Silva Cruz, que também se beneficiava dos produtos. O motorista confessou que por diversas vezes transportou funcionários da prefeitura que trabalhavam no depósito da merenda escolar até suas residências, e que eles sempre levavam consigo certa quantidade de produtos, o que era feito com o conhecimento de Maria Helena.
Durante depoimento prestado pelo vigilante em sede policial, ele afirmou que chegou mesmo a ajudar Antônio a transportar alimentos para a casa do pai da ex-diretora, Juarez da Silva. Ele narrou que ao chegar
a casa outra quantia de alimentos já estava descarregada na sala da frente da residência.
Para o juiz Mauro Rezende de Azevêdo, ficou claro que a ex-diretora, “por vontade livre e consciente, apropriou-se de produtos da merenda escolar, que detinha a posse em razão do cargo que exercia, ao dispor para si, mediante ordens e por atos próprios, de alimentos armazenados que estavam sob sua detenção”, concluiu.
A ex-diretora foi condenada a três anos e quatro meses de reclusão, que foram substituídos por duas penas restritivas de direito – a primeira de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, e segunda multa equivalente a trinta dias a razão de dois décimos do salário minímo vigente à época do fato, atualizado. Ainda assim a defesa de Maria Helena apelou por sua absolvição, que foi recusada.
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Fonte: MPF