Brasília, 24/09/2009 – O presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Especial de Tecnologia da Informação da entidade, Alexandre Atheniense, para representar a OAB no ato de instalação do Congresso da Cidadania Digital, que acontecerá na próxima quarta-feira (30), às 18h, no Centro de Convenções do […]
A partir de ação dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), a Justiça determinou a demolição de oito barragens que formam piscinas artificiais no rio Tinguá, junto da Reserva Biológica do Tinguá, em Nova Iguaçu. Foram condenados os proprietários da Piscina do Gaguinho (piscina Sei Lá), Piscina do Luiz, […]
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu que os detalhes que irão nortear o funcionamento de novos mecanismos de democracia participativa sejam definidos em legislação infraconstitucional. Ele é o autor de uma das propostas de emendas à Constituição (PECs) que criam esses novos instrumentos e que estão sendo debatidos agora em audiência da Comissão de […]
Ministro Eros Grau concede liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas Por decisão do ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal, o atendente e pintor D.C.T, deverá ser posto provisoriamente em liberdade. Ele foi preso em flagrante com 452,4 g de maconha em março deste ano, em Criciúma, Santa Catarina. Recorreu contra a […]
O Senado realizou nesta quinta-feira (24) audiência pública para discutir a possibilidade de os próprios eleitores vetarem leis, convocarem plebiscitos e revogarem mandatos – como o de presidente da República e deputado federal. Essas medidas estão previstas em três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), todas sob a relatoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Durante […]
Dourados (MS), 24/09/2009 – O editorial “Câmaras Municipais” foi publicado na edição de hoje (24) do jornal O Progresso (MS): “Os deputados federais aprovaram, na noite de anteontem, em segunda discussão, com 380 votos a favor e apenas 29 contrários, a Proposta de Emenda Constitucional que restabelece o trem-da-alegria nas Câmaras Municipais ao ressuscitar as […]
O Ministério Público Federal no Piauí, por meio do procurador da República Tranvanvan Feitosa, encaminhou ofício ao superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, requisitando a realização de nova vistoria técnica na região dos cerrados e caatinga do estado do Piauí e também nos municípios com presença da mata atlântica, a fim de identificar os responsáveis […]
Participando agora de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, informou que a crise financeira mundial afetou consideravelmente as exportações brasileiras, com sensível redução das vendas de manufaturados nacionais. De acordo com o ministro, a queda é percebida quando se comparam […]
Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal manteve o curso da ação penal contra o advogado paulista C.A.C.S. Ele foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal. O Advogado e outros […]
No relatório sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do direito de revogação de mandato, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirma que “percorrer com olhos da responsabilidade pública os jornais dos últimos lamentáveis anos da história política deste país é ter diante de si a evidência da necessidade de uma ação decisória […]
