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MPF e MP/RJ garantem fim de barragens no Rio Tinguá

A partir de ação dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), a Justiça determinou a demolição de oito barragens que formam piscinas artificiais no rio Tinguá, junto da Reserva Biológica do Tinguá, em Nova Iguaçu. Foram condenados os proprietários da Piscina do Gaguinho (piscina Sei Lá), Piscina do Luiz, Piscina do Manoel (ou do Meio), Sítio do Sossego (antigo Bar da Graça), Piscina da Helena, Love-love, Poço das Cobras, Piscina da Beth (ou de São Sebastião). A sentença da 5ª Vara Federal de São João de Meriti confirmou a decisão liminar concedida em abril, que levou à remoção das barragens ilegais em junho (processo 2005.51.10.002816-7).

Com a sentença, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Superintendência Estadual de Rios e Lagos (Serla), também réus na ação, devem impedir o represamento ilegal das águas do rio Tinguá. As piscinas artificiais são usadas pelos bares para atrair clientes desde pelo menos o início da década de 1990. Essas construções levam à poluição fluvial, com o despejo de latas e vidros, e à mortandade de peixes (há anos não há cardumes no local). Além disso, aumentam o risco de caça de animais e coleta de espécies vegetais na Reserva Biológica, na margem esquerda do rio.

Quando a Serla removeu as barragens no rio Tinguá, em junho, a Reserva Biológica do Tinguá acompanhou os trabalhos, a fim de preservar os interesses dessa unidade de conservação. A reserva foi criada em 1989 para proteger a floresta de encosta atlântica com sua fauna, flora, a água e outros recursos naturais.

“A demolição das barragens ilegais é importantíssima, pois a própria existência da Reserva Biológica do Tinguá visa proteger os recursos hídricos que abastecem a população do Rio de Janeiro e da Baixada”, afirma o procurador da República Renato Machado, que acompanhou o processo pelo MPF.

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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF e MP/RJ garantem fim de barragens no Rio Tinguá. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-e-mp-rj-garantem-fim-de-barragens-no-rio-tingua/ Acesso em: 19 abr. 2024