Começa a sessão desta quinta-feira
A sessão deliberativa desta quinta-feira foi aberta pelo 3º secretário do Senado, Mão Santa (PSC-PI). O primeiro orador do dia é o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Mais informações a seguir Fonte: Senado
Senado
Sarney elogia encarte do Jornal do Senado sobre balanço dos trabalhos
- por Notícias
- 23 de setembro de 2009
- Menos de um minuto
O presidente do Senado, José Sarney, elogiou em Plenário, nesta terça-feira (22), o encarte especial publicado pelo Jornal do Senado com o balanço dos trabalhos da Casa ao longo do primeiro semestre de 2009, quando foi registrada uma produção 45% superior à do mesmo período do ano passado. – É um trabalho muito bem feito, […]
TST
Magistrados paraguaios visitam TST
- por Notícias
- 23 de setembro de 2009
- 1 min. de leitura
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu hoje (24) dois magistrados provenientes do Paraguai ? Alma Maria Méndez de Buongermini, juíza trabalhista, e Alberto Joaquin Martinez Simón, do fórum cível. Eles foram recebidos pelos ministros da Seção de Dissídios Individuais (SDI-1). O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, informou aos magistrados paraguaios sobre a […]
Senado
Osvaldo Sobrinho aponta problemas do DPVAT
- por Notícias
- 23 de setembro de 2009
- 1 min. de leitura
O senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT) destacou, em discurso proferido nesta quinta-feira (24) em Plenário, os principais pontos tratados na audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre as novas regras e os problemas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Segundo ele, a maior falha detectada […]
OAB Nacional
OAB vai questionar PEC dos Vereadores no STF se ela retroagir, reafirma Britto
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- 23 de setembro de 2009
- 1 min. de leitura
Brasília, 24/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, reafirmou hoje (24) que o Conselho Federal da OAB pode ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a chamada PEC dos Vereadores, caso ela venha a retroagir a 2008 para garantir a posse aos suplentes de […]
MPF
Vítimas de médico preso em MS têm direito a tratamento e indenização
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- 23 de setembro de 2009
- 1 min. de leitura
O médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira, preso na segunda, 21 de setembro, em Bonito (MS), deverá indenizar, juntamente com o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS), dezenas de pacientes pelos danos morais, materiais e estéticos, além de oferecer amplo e imediato tratamento médico e psicológico. O dever de indenizar foi […]
Senado
Magistrado defende agilidade nos trâmites judiciais
- por Notícias
- 23 de setembro de 2009
- 2 min. de leitura
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi elogiou as propostas contidas no projeto (PLS 156/09) que atualiza o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-Lei 3.689/41) e que podem contribuir para dar maior rapidez nas decisões judiciais. Ele ressaltou a possibilidade de haver conciliação entre as partes da ação judicial, sugerida na […]
Senado
Sarney: “É preciso evitar a volta das deposições de governantes”
- por Notícias
- 23 de setembro de 2009
- Menos de um minuto
O presidente do Senado, José Sarney, voltou a manifestar apoio à posição do governo brasileiro de dar abrigo, na embaixada em Tegucigalpa, ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. Sarney disse que é preciso evitar o retorno dos tempos em que se depunham governantes na América Latina. – Eu acho que o governo brasileiro está […]
TST
CSJT uniformiza Programa de Assistência Pré-Escolar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
- por Notícias
- 23 de setembro de 2009
- 2 min. de leitura
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou no dia 21 de setembro o Ato nº 150/2009, uniformizando o Programa de Assistência Pré-escolar, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Serão beneficiadas as crianças com até cinco anos, dependentes dos magistrados e servidores em efetivo exercício. O pagamento será feito por […]
Senado
Agripino quer senadores fiscalizando administração do Senado
- por Notícias
- 23 de setembro de 2009
- Menos de um minuto
Em discurso na tarde desta quinta-feira (24), o senador José Agripino (DEM-RN) destacou a importância de os senadores acompanharem e fiscalizarem as decisões administrativas da Casa. Ele disse que a administração do Senado é complexa e, muitas vezes, são tomadas decisões sem consulta aos parlamentares. Segundo Agripino, tais decisões afetam os próprios senadores, e estes […]