Brasília, 29/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, elogiou hoje (29) a forma como chegou ao Congresso a proposta de iniciativa popular que barra os candidatos “fichas-suja”, que angariou mais de 1,3 milhão de assinaturas. No entanto, a OAB entende que a proposta pode ainda ser aperfeiçoada: a […]
Sob a presidência do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou reunião destinada à argüição do Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da sabatina, os senadores examinam matéria que trata de abuso sexual de crianças e […]
São Luis (MA), 30/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) entrou hoje com uma representação criminal no Ministério Público Estadual contra o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Franklin Pachêco Silva, que impediu a realização de uma inspeção pela Comissão de Direitos Humanos da entidade […]
O Plenário do Senado realiza nesta quinta-feira (1º), às 11h, sessão especial de homenagem à profissão de farmacêutico. O requerimento para a homenagem foi encabeçado pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Estarão presentes à sessão o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Jaldo de Souza Santos; o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito […]
Em resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), José Antônio Dias Toffoli, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, no Brasil, o papel do STF de corte constitucional é privilegiado, e que os juízes e as instâncias inferiores são valorizadas. Sobre o processo de escolha de ministro do STF, afirmou que no Brasil adota-se […]
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, comentou a sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da emenda constitucional que altera as regras para as eleições do próximo ano.O ministro falou mais especificamente sobre o voto em trânsito e o voto impresso, dois […]
A sessão deliberativa desta quarta-feira foi aberta pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) é a primeira a falar da tribuna. Fonte: Senado
Ao fazer suas argüições ao candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) avaliou que são muitas as questões em exame no STF que passaram pelas mãos ou contaram com a participação do candidato. Tal situação, avaliou, acabará forçando que Toffoli se manifeste impedido em todas […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá firmar parcerias com universidades, centros de pesquisa e organismos internacionais com os quais o Brasil mantém acordos de cooperação técnica, para execução de trabalhos técnicos e científicos. Isto foi decidido hoje pelos senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) que aprovaram relatório favorável […]
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça-feira, 29 de setembro, a reabertura do prazo de interposição de recursos da prova discursiva do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Pernambuco. Com isso, estão anuladas todas as fases do certame desenvolvidas após a divulgação do resultado preliminar […]
