O Congresso deu início à sessão para apreciar, entre outros, projeto que abre crédito suplementar de R$ 1 bilhão, no Orçamento Fiscal da União, para socorrer prefeituras afetadas por perdas por reduções de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito permitirá à União prestar apoio financeiro aos municípios durante o exercício de […]
Uma enfermeira da Fundação Pioneiras Sociais, que administra a rede de hospitais Sarah Kubitschek, ganhou na Justiça o direito a diferenças correspondentes a horas extras, em um processo que incluía outras verbas, em função de sua transferência de Brasília para Salvador. Este foi o resultado do julgamento de um recurso pela Seção I Especializada em […]
O grupo Tortura Nunca Mais, o Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região, entre outras entidades, entregaram ontem, 29 de setembro, na sede da Procuradoria da República em São Paulo, duas representações para investigar, no âmbito criminal e cível, a morte de Virgilio Gomes da Silva. Silva teria sido torturado e morto […]
Em resposta ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), José Antônio Dias Toffoli afirmou que será juiz da Nação brasileira e da Constituição: – Não existirá mais partido político e nenhum tipo de vínculo partidário – garantiu. Azeredo indagou a Toffoli também sobre a questão do índice de produtividade rural, que indica se a propriedade é ou […]
Cabe à Justiça Federal julgar conflito entre Infraero e GDF sobre paineis publicitários O Governo do Distrito Federal não poderá retirar paineis de publicidade da Infraero instalados no Aeroporto Internacional de Brasília, até que a Justiça Federal decida sobre a permanência ou não do material promocional no local. A decisão é do ministro Joaquim Barbosa […]
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que abre crédito especial para a construção do primeiro submarino a propulsão nuclear da Marinha Brasileira. São R$ 2,1 bilhões, a serem investidos também na construção de quatro submarinos convencionais, além de estaleiro e base naval específicos para suporte a este tipo de equipamento. O crédito viabilizará contratos, […]
Brasília, 30/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá às 15h de hoje (30) a visita de 40 alunos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – Fachi, de Minas Gerais. Na visita, os alunos assistirão a uma palestra, conhecerão as dependências do Centro Cultural Evandro […]
O senador Flávio Arns (sem partido-PR), que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), deu início aos trabalhos do dia. Hoje, os senadores da CE vão debater e buscar soluções para o grande endividamento e a alta taxa de inadimplência dos estudantes beneficiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Vão falar sobre o […]
Porto Alegre (RS), 30/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) convidou hoje a bancada de deputados federais gaúchos para uma reunião com a diretoria da entidade, na próxima segunda-feira (05). A reunião foi marcada para 19h30, no gabinete da Presidência, na nova sede da OAB-RS, nesta […]
No dia 23 de setembro, no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul, foram publicadas referências a poços tubulares de alojamentos em um edital da Energética Santa Helena Ltda. Na publicação, os locais que iriam abrigar os poços foram chamados de "alojamento dos bugres" e de "alojamento dos brancos e mineiros". A empresa, que […]
