Brasília, 02/10/2009 – O presidente da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Atheniense, representa a OAB às 15h de hoje (02) no ato de instalação do Congresso da Cidadania Digital. O evento, do qual Alexandre comparece por designação do presidente nacional da OAB, Cezar […]
O garimpo de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt, terra do povo cinta larga, foi um dos assuntos discutidos na última quarta-feita, 30 de setembro, durante a 5ª reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Rio Branco (AC). Os participantes da reunião ouviram relatos dos próprios índios e também do Ministério Público Federal […]
Ministro Celso de Mello mantém investigação policial provocada por denúncia anônima O Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do HC 100042, proferiu, hoje, decisão em que examina, à luz da doutrina e dos precedentes jurisprudenciais, a delicada questão referente à investigação penal provocada por delação anônima ou mediante cartas apócrifas. […]
Os 51 juízes que integram o 8º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) participaram hoje (02) de uma oficina de instrução processual – uma aula bem diferente daquelas a que se acostumaram nas faculdades de Direito, em pós-graduações ou em cursos de preparação para concursos. […]
Brasília, 02/10/2009 – A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 4310, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requer a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 3º da Emenda Constitucional 58/09 – que prevê que o aumento no número dos vereadores vale de forma retroativa a partir do […]
Na sessão plenária de ontem, 1º de outubro, o Supremo Tribunal Federal negou referendo à medida liminar concedida pelo ministro Eros Grau na argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 167) em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede a impugnação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral que garante àquela corte competência para processar e […]
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal na qual questiona a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fixou normas e procedimentos para a utilização de veículos oficiais por integrantes do Poder Judiciário. […]
O escritor Rubem Alves vai abrir, no próximo dia 14, o Fórum de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Autor de livros e artigos abordando temas educacionais, religiosos e existenciais – muitos dos quais publicados em diversos idiomas -, além de uma série de obras para o público infantil, […]
Brasília, 02/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos da entidade, Flávio José de Sousa Brando, e o secretário dessa Comissão, Marcos Luís Borges de Resende, para representar a OAB na audiência pública que será realizada pela Câmara […]
A Diretoria Geral do Senado Federal divulgou, na quinta-feira (1º), nota assinada pelo diretor-geral, Haroldo Tajra, em resposta a editorial do jornal Correio Braziliense daquela data, sobre as reformas administrativas já realizadas ou em andamento na Casa. Veja abaixo a íntegra da nota: “Nota em resposta ao editorial do ‘Correio Braziliense’ de hoje (01/10/2009) O […]
