João Pessoa (PB), 04/10/2009 – O editorial “Campanha contra a corrupção” foi publicado na edição de hoje (04) do jornal O Norte (PB): O procurador da República no Estado, José Guilherme Ferraz, e o coordenador interino do Fórum de Combate à Corrupção (Focco) na Paraíba, Jacir Fernandes, que também é chefe da Controladoria Geral da União […]
Rio Branco (AC), 04/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Acre fará na próxima terça-feira (06) um encontro com a comunidade jurídica do Estado, para apresentar as futuras instalações da nova sede da OAB-AC, que deve ser entregue em dezembro deste ano. O terreno foi doado pelo Governo do Estado […]
O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acompanhados do governador em exercÃcio do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado), Ãcaro Moreno Júnior, visitaram nesta sexta-feira (02) obras do PAC no Complexo do Alemão. O roteiro […]
Programa Saber Direito dedica a semana à Constituição Federal No programa "Saber Direito" desta semana, Zélio Maia, procurador do DF, professor de Direito Constitucional e autor de vários livros, fala sobre Constituição Federal, reforma do Judiciário e democracia. Entre os temas abordados por ele durante as aulas estão: a democratização da Justiça pós-1988 e o […]
Música de Vander Lee retrata o sertão brasileiro no programa Refrão desta semana O programa Refrão desta semana recebe o cantor e compositor Vander Lee. Nascido em Minas Gerais, começou a carreira cantando em barzinhos de Belo Horizonte, em meados da década de 80. Em 87, começou a fazer shows com repertório próprio. Seu estilo […]
Direito Administrativo no programa Caderno D, da TV Justiça Nesta semana, o "Caderno D" conclui o ciclo de debates e palestras proferidas por ocasião do II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Os assuntos tratam desde a regulação no Estado Democrático de Direito e seu alcance no […]
O poder normativo das agências de telecomunicações no programa Academia, da TV Justiça Nesta semana, o programa "Academia" destaca a formação e organização do sistema de telecomunicações no território brasileiro. Um estudo que compõe a dissertação de mestrado: “A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações”, de Gabriel Laender, […]
Campo Grande (MS), 04/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, obteve uma importante conquista para os advogados trabalhistas do Estado: férias de 30 dias. Antiga reivindicação da classe, a medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Ricardo Geraldo Monteiro […]
Música de Vander Lee retrata o sertão brasileiro no programa Refrão desta semana O programa Refrão desta semana recebe o cantor e compositor Vander Lee. Nascido em Minas Gerais, começou a carreira cantando em barzinhos de Belo Horizonte, em meados da década de 80. Em 87, começou a fazer shows com repertório próprio. Seu estilo […]
Brasília, 04/10/2009 – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer o fim da Resolução 63, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que estabelece trânsito direto dos inquéritos criminais entre a Polícia Federal e a Procuradoria da República – exceto quando houver pedido de medidas cautelares, como ordens de prisão, interceptação telefônica e mandados de busca, […]
