Para receber reclamações trabalhistas e prestar outros esclarecimentos sobre cidadania a comunidades de difícil acesso na região de fronteira do Acre com o Peru, na Amazônia, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realiza, a partir de hoje (5), a chamada etapa de ?atermação? do Programa de Varas itinerantes nos municípios acreanos de […]
Brasília, 05/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, destacou hoje (05) como “um passo muito importante para a cidadania” a resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça, obrigando os servidores do Poder Judiciário a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias, com previsão de uma […]
Na sessão desta quinta-feira, 1º de outubro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acolhendo parecer da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3), confirmou decisão de primeira instância que determinava à Ordem dos Músicos Brasileiros (OMB) e à União que não exigissem registro para o exercício da profissão de músico. A decisão […]
O Senado vai comemorar o fim da Guerra do Contestado nesta quinta-feira (8), às 14h, no horário do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa. A Guerra do Contestado foi um conflito armado que ocorreu no sul do país, entre outubro de 1912 e agosto de 1916, envolvendo cerca de 20 mil camponeses, que enfrentaram […]
Os direitos que, embora associados à relação contratual nula exorbitem a esfera tipicamente trabalhista, devem ser plenamente assegurados aos trabalhadores. Esse entendimento serviu de fundamento para que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformasse acórdão regional e concedesse indenização por danos morais ao empregado cujo contrato de trabalho foi declarado nulo. O caso […]
Brasília, 04/10/2009 – O anteprojeto de lei de iniciativa popular que exige que candidatos a cargos eletivos tenha ficha limpa divide a opinião dos deputados. A proposta, que conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores, foi apresentada na semana passada à Câmara. Para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a […]
Aracaju (SE), 04/10/2009 – O presidente da Seccional de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade, descartou hoje (04), durante entrevista ao Jornal da Cidade, de Aracaju, qualquer possibilidade de disputar o terceiro mandato consecutivo à frente da entidade dos advogados. “Embora o estatuto da Ordem permita número ilimitado de reeleições, eu não vou disputar um terceiro mandato. […]
Cuiabá (MT), 04/10/2009 – O editorial O “não” atravessado na garganta foi publicado na edição de hoje (04) do jornal A Gazeta (MT): “Seu município precisa de mais vereadores? Esta é a pergunta da semana na enquete do site de A Gazeta e para comentários de leitores, publicados nesta página. Em apenas 24 horas na […]
Brasília, 04/10/2009 – Milhares de brasileiros veem nos aeroportos internacionais a única saída para melhorar de vida, mas é cada vez maior o número daqueles que, uma vez lá fora, só aumentam seus problemas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 3.600 brasileiros cumprem pena na cadeia em várias partes do planeta. O número de brasileiros […]
Campo Grande (MS), 04/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, obteve uma importante conquista para os advogados trabalhistas do Estado: férias de 30 dias. Antiga reivindicação da classe, a medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Ricardo Geraldo Monteiro […]
