Brasília, 22/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte, Sergio Costa Freire, para representar a entidade na solenidade de abertura do XXVI Encontro Nacional dos Procuradores da República. O evento será aberto às 19h da próxima quarta-feira (28) […]
Teresina (PI), 22/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB-PI) vai ser uma das promotoras e sediará, de 11 a 13 de novembro próximo, o I Fórum Ibero-Americano de Direito, evento de cunho científico e cultural cujo principal objetivo é criar vínculos permanentes entre a comunidade jurídica de língua espanhola e […]
Brasília, 22/10/2009 – O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, realizará conferência hoje (22), às 20h, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), no Rio Grande do Sul. Ele abordará o tema “Constituição e Reforma Tributária”, no painel dos primeiros conferencistas do V Seminário Nacional Demandas […]
Brasília, 22/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, inicia no próximo sábado (24) sua participação em uma série de eventos institucionais na Espanha, principalmente junto à União Internacional dos Advogados, entidade sediada em Paris e que congrega, hoje, associações de advogados de cerca de 200 países, entre elas […]
Brasília, 21/10/2009 – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá entrar com uma representação contra o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), pela manutenção de condições precárias e insalubres de presos no estado. A possibilidade foi apresentada pelo presidente da entidade, Cezar Britto, durante a abertura da reunião ordinária do Conselho de Defesa […]
Brasília, 21/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal suplente Claudio Pereira de Souza Neto, pelo Rio de Janeiro, para representar a entidade no Seminário “Cidadania e Voto (dos presos, adolescentes e condenados)”. O evento será realizado na próxima sexta-feira (23), a partir das 9h, […]
Brasília, 21/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou a conselheira federal da entidade, Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, para representar a OAB no evento “Colóquio Brasil – África”, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Ela ainda participará da mesa “diálogo e participação da […]
Brasília, 21/10/2009 – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20), por unanimidade, totalmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3978, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 23 de outubro de 2007. Com o resultado do julgamento, o STF declarou a inconstitucionalidade dos artigos 19, 20 e 21 […]
Salvador (BA), 21/10/2009 – O presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros, entregou hoje (21) à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, o Relatório sobre a Situação do Poder Judiciário no Interior do Estado da Bahia. O documento foi elaborado a partir das queixas e reivindicações, apresentadas pelos presidentes […]
Brasília, 21/10/2009 – Está na pauta de julgamentos de hoje (21) do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3978, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para impedir que funcionários substitutos assumam, no lugar dos titulares, a função de cargos de notários e registradores em Santa Catarina. O […]
