Teresina (PI), 22/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB-PI) vai ser uma das promotoras e sediará, de 11 a 13 de novembro próximo, o I Fórum Ibero-Americano de Direito, evento de cunho científico e cultural cujo principal objetivo é criar vínculos permanentes entre a comunidade jurídica de língua espanhola e o Brasil, particularmente o Piauí, que hoje conta com pelo menos 20 cursos de graduação em Direito, distribuídos em instituições públicas e privadas. O evento contará com participação de cientistas, juristas e acadêmicos brasileiros, espanhóis e portugueses de várias áreas do mundo jurídico. O tema central do fórum será “As promessas não cumpridas em 1789 e os desafios para o 3° Milênio”.
Para o conselheiro federal da OAB pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o I Fórum Ibero-Americano de Direito possibilitará, pela primeira vez no Brasil, o diálogo jurídico da América com os países ibéricos, tendo Teresina como sede. Ele acredita que a presença de vários doutores europeus e brasileiros no evento não se limitará a brilhantes palestras, mas possibilitará também intenso o intercâmbio cultural e científico. “O lema igualdade, liberdade e fraternidade permanece atual; uma promessa não cumprida, principalmente, se avaliarmos do ponto de vista de um conceito não apenas formal dos mesmos, mas material”, sustenta o conselheiro.
“A igualdade significa não apenas o tratamento igual aos iguais, mas ações afirmativas em favor dos necessitados e carentes. O tratamento desigual, favorável aos menos favorecidos, para estabelecer a igualdade real. A liberdade é uma fantasia sem as condições econômicas e culturais que possibilitem o seu usufruto verdadeiro. A fraternidade pressupõe o respeito ao próximo enquanto ser humano digno de atenção. Ainda estamos longe desse ideal. Contudo, o lema há de ser, sempre a nossa bússola, o norte de orientação das ciências humanas, incluindo o Direito”, expõe Marcus Vinicius
Um dos temas do fórum apontado pelo conselheiro federal da OAB-PI como dos mais interessantes é denominado “os desafios jurídicos deste milênio”. Para ele, “os operadores jurídicos não podem se contentar com a alienada vida de operário repetidor de ideias prontas. Temos que inovar, discutir o futuro, estar antenados às grandes teorias da atualidade. Isso será propiciado pelo Fórum”.
Fonte: OAB