Nesta quarta-feira, 23, o promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, participou de audiência pública para discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado pela Subcomissão de Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Câmara de Vereadores da cidade. Conforme o presidente da Subcomissão, deputado estadual Jurandir Maciel, a […]
Foi inaugurada nesta quarta-feira, 23, a nova sede da Promotoria de Catuípe, na Região Noroeste do Estado. Ao abrir as manifestações, o promotor da Comarca, Nilton Kasctin dos Santos, declarou seu apreço pelo local onde atua. ?Sou uma pessoa feliz por estar aqui, trabalhando no meio desse povo ordeiro, que prima pelo zelo da moral […]
Foi realizada na noite desta quarta-feira, 23, no auditório do Prédio 11 do Centro Universitário Univates, em Lajeado, a 3ª edição do Fórum Permanente do Corredor Ecológico do Rio Taquari. Promovido pelo Ministério Público e realizado pela Prefeitura de Lajeado com o apoio do Centro Universitário, o evento serviu para que o MP, Prefeituras e […]
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP de São Lourenço do Sul, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 23, que a Prefeitura informe o número da população de cães e gatos abandonada pela cidade, além da quantidade de castrações, de recolhimentos e de atendimentos realizados nos últimos 12 meses. O Município […]
O Ministério Público ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a interdição do Complexo Beira-Rio. Conforme a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, as edificações não possuem alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios. E a Carta de Habitação do Complexo é anterior […]
O secretário Municipal de Obras de Erechim, Ênio Faitão, e o assessor técnico da Prefeitura Fernando Stachelski, tiveram suspenso o exercício das funções públicas nesta quinta-feira, 24. A medida foi determinada pela juíza da 1ª Vara Criminal de Erechim, Ádria Josiane Atz, ao acatar pedido liminar em denúncia do Ministério Público da Comarca. Os dois […]
Atendendo aos argumentos do Ministério Público e da Procuradoria-Geral do Estado, a 25ª Câmara Cível do TJRS deferiu a suspensão da anulação do acordo firmado para o pagamento do piso do magistério. Dessa forma, volta a valer o ajuste que havia sido suspenso. O desembargador Miguel Ângelo da Silva concedeu o efeito suspensivo postulado nos […]
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Marcelino Ramos denunciaram por sonegação fiscal dois empresários do comércio varejista pela sonegação de ICMS de, aproximadamente, R$ 600 mil. Em conjunto foi ajuizado e deferido o sequestro de sete bens imóveis e um veículo pertencentes a um […]
A declaração é do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que abriu a primeira Semana do Ministério Público em Ijuí, nesta terça-feira, 22. Depois de fazer uma recuperação histórica da origem da Instituição, que se confunde com a trajetória e evolução da própria civilização, o PGJ falou sobre as dificuldades e os desafios do […]
A composição das Comissões para os Concursos Públicos para os cargos de Bibliotecário Jurídico e Técnico em Informática foi publicada hoje no Diário Eletrônico do Ministério Público, através dos Editais Nº 113/2012 e 114/2012, respectivamente. Maiores informações sobre o andamento dos concursos serão divulgadas no Diário Eletrônico do MP e neste site. Fonte: AMC
