O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a extradição do italiano Cesare Battisti na sessão plenária desta quarta-feira, dia 9 de setembro, com início previsto para 9h. A Procuradoria Geral da República se manifestou em todos os processos que compõem o caso: na extradição (EXT 1085) proposta pelo governo da Itália para que Battisti cumpra […]
No último dia 5, como determina o Edital SG/MPF nº 11, encerraram-se as pré-inscrições do processo seletivo de estagiários de nível superior aberto para preencher 58 vagas, distribuídas entre 28 cursos. Por equívoco, a Secretaria de Comunicação Social informou que o prazo iria acabar no dia 9. A próxima etapa vai ocorrer de 10 a […]
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs, no último dia 26 de agosto, ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Cardeal da Silva (BA) Manoelito Argolo dos Santos Júnior por malversação de recursos públicos federais repassados por meio de convênio com o Ministério da Integração para obras de saneamento básico. A […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu dois prêmios na sétima edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, no qual são contemplados os melhores trabalhos das assessorias de comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público. O evento ocorreu no dia 4 de setembro, durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, reformou sentença da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará que havia rejeitado a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria da República no Ceará – contra um professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]
A partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou Furnas Centrais Elétricas e o município de Duque de Caxias (RJ) a recomporem os danos ambientais na encosta do morro na Vila Canaã, que abriga antenas de transmissão elétrica que põem em risco a segurança da população. A 5ª Vara Federal de São […]
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs na sexta-feira, 4 de setembrp, nova representação com pedido de liminar contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, por conta de propaganda eleitoral antecipada na sétima edição do informativo “É O 15”. A edição número sete, tal […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de um servidor público federal e de dois intermediários de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), praticadas na Agência de Previdência Social de Areias (PE). As irregularidades geraram prejuízo de R$ 463 mil aos cofres da autarquia. Ao todo, […]
Dois empresários do ramo da hotelaria são processados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) por improbidade administrativa. Ambos já foram denunciados criminalmente por estelionato. Na ação civil pública por improbidade administrativa, o MPF pede que a indisponibilidade de imóveis, dinheiro ou móvel dos empresários Pedro Augusto Moreira da Silva e Carlos Antônio Borges […]
Estão abertas até o dia 11 de setembro as inscrições para índios de todo o país que queiram estudar na Universidade Federal do Pará (UFPA). Em cada curso ofertado, serão reservadas duas vagas específicas para indígenas. Como vários deles são oferecidos em mais de um campus, o número total é de vagas é de aproximadamente […]
